Mandato presidencial passará a ter quatro dias a mais; entenda

05/10/2022
Bolsonaro e seu vice, Braga Netto; e Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, que disputam o 2º turno DIVULGAÇÃO/MONTAGEM - ARQUIVO
Bolsonaro e seu vice, Braga Netto; e Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, que disputam o 2º turno DIVULGAÇÃO/MONTAGEM - ARQUIVO

O segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vai ocorrer em 30 de outubro. A posse do presidente do Brasil será em 1º de janeiro de 2023 e o mandato presidencial terá quatro dias a mais.

Isso ocorre por causa da reforma eleitoral promulgada pelo Congresso Nacional em 2021. A emenda constitucional 111, de 28 de setembro, definiu que, a partir de 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

A mudança é abordada no artigo 4º da emenda. "O presidente da República e os governadores de Estado e do Distrito Federal eleitos em 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023, e seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente", diz o trecho. 

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Outras mudanças da reforma eleitoral são o ‘peso dois‘ que candidatos mulheres e negros passam a ter no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral. Essa regra começou a vigorar já em 2022 e vai até 2030. A não punição de parlamentares que mudarem de partido, desde que esse não se oponha à sua saída, também é uma novidade.

A reportagem procurou a Secretaria-Geral da Presidência da República para comentar a reforma e aguarda retorno.

Segundo turno

 

Com 99,99% das urnas eletrônicas apuradas, Lula teve 57.258.115 milhões de votos (48,43%) e Bolsonaro, 51.071.277 milhões de votos (43,20%). O segundo turno ocorrerá no último domingo deste mês. 

Segundo os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o terceiro e quarto lugar foram ocupados por Simone Tebet (MDB), com 4.915.306 milhões de votos (4,16%), e Ciro Gomes (PDT), com 3.599.201 milhões de votos (3,04%), respectivamente. Os demais candidatos pontuaram menos que 1% na disputa presidencial. 

Plínio Aguiar, do R7




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