Sem trabalho aos domingos, Senado aprova MP da Liberdade Econômica

22/08/2019
Senado: parlamentares aprovaram acordo para retirar permissão de trabalho aos domingos (Waldemir Barreto/Agência Senado)
Senado: parlamentares aprovaram acordo para retirar permissão de trabalho aos domingos (Waldemir Barreto/Agência Senado)
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado.

Como a MP perde a validade na próxima terça-feira, 27, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.

Por Estadão Conteúdo




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