Quando e onde acontece o programa?
Segundo o Governo Federal, o mutirão de renegociação de dívidas acontece de duas maneiras. A primeira, presencialmente, em todas as unidades do Procon-PB, até o dia 31 de julho. A segunda opção é de forma online, que vai acontecer somente a partir do primeiro dia do mês de agosto, através do site oficial do consumidor, além de um número específico disponibilizado pelo Procon estadual, que é o (83) 98618-8330.
Quais os documentos necessários para aderir ao programa?
Para participar do mutirão, é obrigatório levar o documento de identificação (RG), e os contratos das dívidas. Caso não tenha, o Procon recomenda que deve levar qualquer documento que comprove o débito, como faturas, comprovantes de pagamento, entre outros.
Quais dívidas podem ser renegociadas através do mutirão?
Em relação ao tipo de dívida que pode ser renegociada no mutirão, o Governo Federal divulgou que não somente débitos com instituições financeiras podem ser negociados, mas também com empresas de telefonia, água, energia elétrica e outros.
Existe restrição do valor da dívida que pode ser renegociada?
Também conforme informação divulgada pelo Governo Federal, não existem restrições no valor das despesas que podem ser negociadas e também não há limite de renda pessoal para que exista uma negociação entre as partes através do programa.
G1 PB