Colunista Antônio Gomes

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  Juiz célere não é perseguidor, é apenas um bom aplicador da lei

  11/11/2018

  Aos maus governantes, aos gerentes de plantões nos palácios governamentais, aos corruptos e aos fora da lei, a esses, interessa um Judiciário tímido e franco.

   

  Já pensou se o magistrado não tivesse as garantias legais e pudessem ser manipulados pelos governantes de plantão, como seria a situação dos cidadãos? Onde estariam os bons juízes? Haveria ainda em pleno andamento, alguma operação contra a corrupção, como a Lava Jato e outras?

   

  Se com todas as garantias e prerrogativas legais, os magistrados, devido a decisões tomadas, ainda são vítimas de perseguições indiretas dos plantonistas dos poderes, dos corruptos julgados e presos e das lideranças locais, como recentemente ocorre em nosso Estado, onde a chefia do executivo estadual, procurar deliberadamente descumprir decisão judicial, simplesmente porque não se coaduna com a vontade do Líder.

   

  Com certeza, Juízes sérios, operosos e aplicadores da lei, já estariam no mínimo em indisponibilidade, senão demitidos do serviço público. Muitos magistrados estaduais, não fosse as garantias legais, estariam nos recantos do Estado, como fazem com os pobres policiais militares.

   

  E, depois da prisão de corruptos, facilmente se houve da parte dos processados e ainda não condenados, afirmações de que a democracia se encontra molestada e vilipendiada, isto porque, quebrou-se o paradigma de que a cadeia não foi feita apenas para pobres, pretos e prostitutas, como se dizia anteriormente.

   

  Descobriram, agora, e gritam aos quatros cantos, que está havendo celeridade no andamento dos processos, que “provas testemunhais”, não valem nada e “provas documentais”, são todas fabricadas ou falsificadas. Não há, na cabeça deles, nenhuma prova válida e a democracia só existe se houve a liberdade daquele figurarão preso.

   

  Contudo, se esquecem de que, no caso de corrupção, a prova testemunhal tem grande e pesado valor, porque são ditadas por pessoas que faziam parte do ciclo de amigos ou auxiliares do indiciado. Um delator não saberia de tantos e ocultos detalhes das operações de “roubos do dinheiro público”, se não fizessem parte do grupo de corruptos, como corrompidos ou corruptores.

   

   

  Com essa democracia capenga que vivenciamos na atualidade, onde parlamentares condenados são ungidos a condição de Ministro de Estado ou passam a integrar Comissões Importantes na Câmara e no Senado Federal, um judiciário franco, somente a essa gente interessa. Mas, para o povo, o jurisdicionados e os bons políticos, sabem que por dar celeridade e julgar os processos em prazo razoável, o juiz não é perseguidor é apenas um bom aplicador da lei.

   

   

  Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado