O prefeito justificou a decisão afirmando que o município foi atingindo por um “desestre natural devido a redução das precipitações e sua má distribuição especial e o que mesmo se encontrava encravado no Sertão”.
Segundo o sistema disponibilizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas, durante o mês de fevereiro foram registrados mais de 200 milímetros de chuvas.
De acordo com a portaria, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
MaisPB
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