Segundo a acusação, no período em que foi diretor da penitenciária, Rivanaldo praticou diversos atos ilícitos com o fim de obter vantagem pessoal. Ele permitia a prática de bingos nas dependências do estabelecimento prisional, recebia dinheiro para facilitar a entrada de visitantes, realizava transferência de apenados sem autorização judicial e realizava condutas para obter favorecimentos sexuais de agentes penitenciárias.

Durante a instrução processual, o juiz verificou que estavam presentes no caso elementos suficientes para caracterizar o crime de tortura. Diante desse fato, Thiago Rabelo procedeu a correção da denúncia, passando a julgar o réu, também, por esse crime.