Operação mira desvios no Hospital Padre Zé a partir do programa Prato Cheio: ‘programa é totalmente fraudado’
15/12/2023
Gaeco deflagrou a terceira fase da ‘Operação Indignus’, que visa cumprir mandados de busca e apreensão em empresas suspeitas de desvios no Hospital Padre Zé.
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (14) a terceira fase da “Operação Indignus”, que investiga desvios na gestão do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e de outras instituições filantrópicas, na execução do programa Prato Cheio, financiado pelo Governo do Estado.
Na terceira fase da operação, estão sendo cumpridos 10 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de seis investigados e quatro empresas, sendo três em João Pessoa, nos bairros do Bessa e Brisamar, e sete na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.
Esta fase é um desdobramento que mira o pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e apropriação indébita, dentre outros, de valores repassados majoritariamente pelos cofres públicos ao Instituto São José, ao Hospital Padre Zé e à Ação Social Arquidiocesana (ASA), envolvendo um núcleo de empresas e pessoas geridas por investigados.
De acordo com o promotor Octávio Paulo Neto, em declaração à rádio CBN João Pessoa, foi constatado que foram localizadas fraudes no programa.
"Infelizmente, a gente detectou que o programa [Prato Cheio] é totalmente fraudado, totalmente fraudado. E esse programa se voltava à população de rua, visava dar mais segurança alimentar a esse público, o público de vulneráveis, e infelizmente o que a gente vê é que a ausência de transparência e a ausência de controle proporcionou esse estado de coisas, o que é extremamente grave", disse o promotor.
A Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) informou, por meio de nota, que a execução do convênio referente ao programa Prato Cheio era de total responsabilidade do Instituto São José, que lidava diretamente com os fornecedores que são alvos da investigação.
A Secretaria informa ainda que tem sido parceira nas investigações, fazendo auditoria junto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e fornecendo todas as informações ao MP, TCE e à atual gestão do Instituto para contribuir com o esclarecimento dos fatos e consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes.
De acordo com o Gaeco, nessa fase da operação, houve uma especificação focando nas condutas referentes ao fornecimento dos itens alimentícios para o projeto Prato Cheio, que teve as contas esvaziadas, acarretando que cerca de 4 mil refeições por dia deixaram de ser fornecidas, mesmo vigentes os convênios. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a um conjunto de empresas vinculados a uma única pessoa, a qual recebeu mais de R$ 23 milhões. Também teve por alvo um servidor público.
A força-tarefa que realiza a terceira fase da “Operação Indignus” é composta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, pela Polícia Militar e pela Polícia Civil da Paraíba.
Por g1 PB
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