ICMS sobre gasolina sobe na Paraíba a partir de quinta-feira (1º)

01/06/2023

O preço da gasolina deve subir no Brasil ainda esta semana. Isso porque passa a valer no dia 1º de junho a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Agora, será cobrada uma alíquota única em reais, por litro, em todos estados.

Na Paraíba, de acordo com Marialvo Laureano, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alteração padronizará os parâmetros do produto. Atualmente, o estado tem uma cobrança que representa cerca de R$ 0,95 centavos, por litro. A partir de quinta-feira, o valor será de R$ 1,22.

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 “O combustível teve a tributação alterada a nível nacional e o valor era cobrado em cima do preço do produto. Até amanhã teremos a vigência deste modelo. No entanto, por meio de leis complementares, determinou-se a adequação. A gasolina inicia agora em junho um novo modal. Trata-se da cobrança do ICMS em um valor em real, nominal. Deste sentido, o valor da gasolina será de R$ 1,22”, disse o Portal T5.

Esse novo valor será maior que a média cobrada no país atualmente - de R$ 1,02. Desta forma, nos estados em que a alíquota for menor haverá aumento, mas nos que praticam alíquotas maiores - como Amazonas, Piauí e Alagoas - o preço deve baixar.

Nos postos, o secretário afirmou que a mudança de preços será acompanhada pelo Estado. “Após a redução de R$ 0,40 centavos praticada recentemente pela Petrobrás observamos os postos reduziram, em média, R$ 0,20 do valor ao consumidor final do produto. Agora, vamos acompanhar qual será o comportamento dos donos de postos porque eles têm liberdade para gerir os preços”, afirmou Marialvo. 

Portal T5




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