De acordo com o texto da portaria, disponível para consulta online, a Secretaria Estadual de Educação deve definir as escolas que vão participar do programa considerando alguns critérios. Elas devem ter registrado pelo menos 120 matrículas no 1º ano do ensino médio, estar em região de alta vulnerabilidade socioeconômica e que pelo menos metade dos alunos tenha menos de 35 horas de atividades escolares por semana. 

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Além disso, é necessário atender a pelo menos quatro dos seis itens de infraestrutura exigida. A portaria prevê que a escola tenha biblioteca ou sala de leitura com pelo menos 50 m², oito salas de aula com no mínimo 40 m² cada, quadra poliesportiva de 400 m², vestiários masculino e feminino com 16 m² cada, cozinha de 30 m² e refeitório.

As escolas devem concluir a implementação do ensino em tempo integral em um prazo de três anos e apresentar uma matriz curricular, incluindo plano político-pedagógico, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação.

A portaria prevê que essas escolas vão promover 35 horas de atividades por turno a cada semana, sendo que pelo menos 5 horas devem ser dedicadas a aulas de língua portuguesa, outras 5 de matemática e mais 5 horas para atividades da parte flexível do currículo.

G1