A retomada de depósitos do benefício está prevista para abril , mas, para ter validade, o governo precisa criar uma medida provisória para recriar o programa. A previsão é que a MP seja assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16).
De acordo com o levantamento, 16,7 milhões de beneficiários se escalaram no segundo grupo de pagamentos, com mais de uma pessoa na família, e receberá quatro parcelas de R$ 250. Outras 9,3 milhões de mulheres chefes de família terão direito a parcelas de R$ 375.
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Após meses de negociação entre Congresso Nacional e Ministério da Economia , o governo federal cedeu a pressão e resolveu retomar os pagamentos do auxílio emergencial nos próximos quatro meses. Ao contrário do ano passado, os beneficiários foram escolhidos por meio de um banco de dados de programas assistenciais da União, Caixa Econômica Federal e Receita Federal.
Nesta nova rodada de pagamentos, o benefício será divido em quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, dependendo do grupo em que os cadastrados se encaixarem. O governo destinou R$ 44 bilhões para viabilizar o retorno do auxílio, valor possível após a aprovação da PEC Emergencial no Congresso Nacional.
O Palácio do Planalto prepara uma medida provisória para recriar o auxílio emergencial e deve enviar a medida ao Congresso nesta semana. A previsão é que a assinatura da MP aconteça nesta terça-feira (16).
Os congressistas terão 120 dias para aprovar a proposta, tempo necessário para o governo implementar a medida emergencial sem a autorização do parlamento. Nos bastidores, há a preocupação de alterações no projeto do Planalto, como o aumento no valor das parcelas, o que provocaria um rombo maior aos cofres públicos.
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