O edital está disponível no Diário Oficial da União. Para participar do processo seletivo, a taxa de inscrição é de R$ 200 para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva e de R$ 80 para o regime de trabalho de 20 horas.

Cada concurso tem prazo de validade de 1 ano, contado a partir da data de publicação dos resultados finais no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez.

No edital também há vagas para cotas destinadas a pessoas pretas ou pardas e pessoas com deficiência. Os locais de inscrição, documentação exigida e os pré-requisitos mínimos podem ser conferidos no edital do certame.

As inscrições e os pedidos de isenção da taxa de inscrição devem ser efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal expressa (tipo Sedex). A isenção de taxa deve ser solicitada entre os dias 24 a 28 de julho.

O candidato deve apresentar requerimento de inscrição, disponibilizado pela secretaria do departamento responsável, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e cópia de documento oficial de identidade com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Os candidatos serão submetidos a uma prova escrita, prova didática, prova de Plano de Trabalho (exclusiva para a classe Adjunto A) e exame de títulos. Todas as etapas possuem caráter eliminatório ou classificatório. As provas poderão ser realizadas a partir de, no mínimo, 30 dias contados a partir da data de publicação do edital.