Gilmar Mendes solta 85 presas e libera vagas para extremistas
18/01/2023
Defensoria Pública alega que não há celas disponíveis para alocar todas as detentas acusadas de ligação com os atos de vandalismo
"Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida", afirmou o ministro.
Algumas das detentas que foram liberadas serão monitoradas por tornozeleira eletrônica, fora da prisão. "Necessário, ademais, que o Juízo da execução avalie, posteriormente, caso a caso, a perseverança do regime especial de monitoramento eletrônico conforme o desempenho próprio. O benefício pode ser revogado a qualquer tempo pelo Juízo da execução, em caso de descumprimento do aludido benefício", escreveu Gilmar Mendes. Ele destacou ainda que as mulheres já estão em processo de reinserção na sociedade.
R7
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