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Desenrola: refinanciamento de dívidas começa em julho; veja como vai funcionar

07/06/2023

Ministro da Fazenda informou que medida provisória foi assinada hoje (Edilson Rodrigues/Agência Senado/Flickr)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou há pouco que o governo federal vai iniciar o programa "Desenrola", de renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes, em julho. Ele disse que uma medida provisória para a instauração do programa foi editada hoje para que seja montado o sistema eletrônico de leilões.

Em entrevista coletiva ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, na qual também tratou do incentivo, às montadoras para baratear carros populares, ele informou que as renegociações serão feitas com garantia do Tesouro Nacional, o que incentivaria credores a aderir à plataforma digital oferecendo maiores descontos para os devedores. Segundo Haddad, o programa tem potencial de atingir 30 milhões de pessoas que estão com CPFs "negativados".

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Quem poderá renegociar dívidas?

Segundo o ministro da Fazenda, poderão renegociar dívidas com garantia do Tesouro inadimplentes de famílias com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.640). No entanto, isso vai depender de o credor aderir ao programa.

Que dívidas são elegíveis?

Haddad afirmou que só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31/12/2022

Como vai funcionar o programa?

Uma plataforma eletrônica será criada para que empresas que não receberam pagamentos possam apresentar nele os débitos com descontos. Os devedores poderão então usar a plataforma para concordar com o refinanciamento com desconto. O Tesouro vai garantir que a empresa receberá o valor do refinanciamento.

Que empresas poderão usar o programa para receber?

A maior parte das dívidas negativadas (66,3%) é com varejistas e companhias de água, gás e telefonia, que deverão participar das negociações. O ministro avalia que haverá um grande incentivo para as empresas que buscam receber recursos atrasados: a garantia do Tesouro. Se oferecerem desconto na dívida e fechar o acordo de renegociação, a empresa tem a garantia de que receberá o valor combinado do governo, caso o devedor não honre com o plano de pagamento acertado.

Agência o Globo