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Anatel determina bloqueio de até 7 milhões de ‘gatonets’ no país

12/02/2023

Apreensão de aparelhos do tipo TV box irregulares. (Imagem: REPRODUÇÃO)

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou nesta quinta-feira (9) um plano para bloquear os aparelhos conhecidos como TV box e outros tipos de decodificador pirata de sinal de televisão. A agência estima que de 5 milhões a 7 milhões de equipamentos piratas que capturam o sinal de emissoras de televisão por assinatura, conhecidos como "gatonets", estejam conectados atualmente no Brasil.

De acordo com a instituição, desde 2018, 1.439.134 decodificadores piratas foram apreendidos em parceria com instituições como a Receita Federal e a Polícia Federal. O valor total estimado desses produtos é de quase R$ 400 milhões.

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A agência afirma que os decodificadores podem dar acesso a todos os equipamentos conectados na mesma rede."Todas as informações do celular eles têm capacidade de capturar e roubar. No internet banking, no tablet do seu filho. Tudo o que estiver na rede. E esses equipamentos podem ser controlados por terceiros. Então, você pode estar domindo e esse cara dar comandos para o equipamento ligar", detalha o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Esses aparelhos podem ainda ser usados por criminosos para fazer ataques cibernéticos sem que o proprietário fique sabendo. "Essa magnitude, somada à capacidade de processamento de todos esses equipamentos, que podem trabalhar em conjunto, conseguem derrubar redes, tornando-se um problema de segurança nacional", explica Tercius.

O plano da Anatel é mapear e desativar a estrutura digital que dá acesso ilegal à TV por assinatura. "O objetivo é bloquear o acesso aos servidores de conteúdo. Esse bloqueio vai afetar equipamentos não homologados", detalha Hermano Barros Tercius, superintendente de fiscalização da agência.

Isso significa que os aparelhos de TV box e similares deixarão de funcionar. "Esse bloqueio vai ser feito de forma gradual. E vai ser feito de forma a não afetar nenhum endereço, nenhum IP que seja legítimo", explica Tercius.

A agência vai criar um grupo com dez servidores distribuídos pelas cinco regiões do país para cuidar do trabalho. "Esse grupo técnico vai ser responsável por definir o que vai ser bloqueado e quando."

As denúncias de disponibilização, comercialização e uso desses dispositivos podem ser feitas por organizações ou cidadãos, por meio de qualquer canal de comunicação com a Anatel, como o telefone 133 ou o portal Anatel Consumidor.

Plano prevê combater também comercialização

De acordo com o conselheiro da Anatel Moisés Moreira, a maioria dos marketplaces, como são chamados os grandes portais de vendas de produtos, já estão em contato com a Anatel para firmar termos de parceria que preveem a interrupção da venda de aparelhos não homologados. Além disso, "praticamente todos os portos e aeroportos do nosso país estão vigilantes quanto a esses produtos."

Emerson Fonseca Fraga, do R7, em Brasília