Um novo decreto de Lei foi aprovado em Portugal em 29 de dezembro de 2023 e promete a partir deste ano atrair jovens qualificados para o mercado de trabalho do país europeu. Agora portugueses e imigrantes qualificados, ou seja, que possuem cursos de nível superior, poderão usufruir de um “prêmio salarial”, uma espécie de bônus que pode variar entre 693 euros e 1.500 euros por ano - a depender do nível de formação.
“O objetivo desse benefício fiscal é Portugal reter jovens que queiram viver e trabalhar no país e que tenham formação a nível de uma graduação ou mestrado. Essa iniciativa não é bem uma novidade, o governo já tinha falado nisto, porque há muito tempo percebemos que muitos jovens fazem aqui toda a sua formação acadêmica e depois acabam indo embora para outros países europeus, além disso já somos uma população envelhecida”, afirma Isabel Comte, advogada portuguesa do escritório Martins Castro Consultoria Internacional e professora universitária de diversas instituições, entre elas a Universidade de Coimbra.
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Para obter o prêmio salarial, o cidadão português ou imigrante precisa atender alguns requisitos:
“A ideia deste benefício é manter e incentivar jovens qualificados a cooperar com o mercado de trabalho português e consequentemente com a economia local, por isso buscamos por profissionais que se formaram recentemente”, diz Comte.
Tendo esses requisitos, a advogada reforça que o cidadão precisa solicitar o prêmio por meio do portal do governo, que deve disponibilizar o link ainda este mês. “Esse benefício fiscal pode atender tanto portugueses quanto imigrantes, como brasileiros, desde que cumpram os requisitos. Os jovens recém-formados certamente são os que terão mais chances de usufruir desta nova lei,” diz a advogada.
O prêmio salarial será anual e terá duração de acordo com tempo de formação de cada profissional. Um engenheiro civil em Portugal, por exemplo, demora 3 anos para se graduar, com isso ele terá direito de receber durante 3 anos o valor anual de 693 euros.
“Se caso esse engenheiro tiver especialização ou doutorado, ele poderá receber mais, lembrando que ele não pode ultrapassar o tempo de 3 anos de formado”, diz a advogada.
Em Portugal é comum realizar a graduação e logo depois o mestrado, essa junção eles chamam de "mestrado integrado" e poderá contar com benefícios acumulativos, afirma a advogada. “Caso a pessoa faça 3 anos de licenciatura e 3 anos de mestrado, ela terá direito a receber por três anos o valor de 693 euros e o valor de mais de mil euros referente ao curso de mestrado."
Profissionais de todas as áreas poderão usufruir do benefícios, mas o mercado português, segundo a advogada, carece muito de profissionais de tecnologia e médicos, que tenham condições de reconhecer o diploma em Portugal e que falem outros idiomas, principalmente o inglês.
Layane Serrano - Exame
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