Colunista Antônio Gomes

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  MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OU NOVO CABIDE DE EMPREGO

  01/03/2018

  Cientificamente falado, sabe-se que “Na natureza nada se cria tudo se transforma” e, politicamente aplicado o conceito, constatamos que nessa esfera efetivamente a máxima é verdadeira, bastando para tanto, observar-se as transformações ocorridas ultimamente no Executivo Federal, quando cria-se um órgão para esvaziar outro, transformando esse último, em simples cabide de emprego.

  Desde a revolta dos presidiários do Amazonas, seguidos depois, pelos do Rio Grande do Norte, quando centenas de detentos foram mortos e esquartejado, necessitando-se do emprego das forças armadas e criação de uma “Força Penitenciária Nacional”, que ao lado da Força Nacional de Segurança e “bota forças nisso”, falou-se na criação do criação do “Ministério da Segurança Nacional”, uma vez que o Ministério da Justiça, não teve condições de gerir o caos, apesar de deter em sua constituição os Órgãos especializados para atender a esses casos de violências, urbana e penitenciária, inclusive, com a mortes de policiais militares e agentes penitenciários, lotados nos presídios federais.

  Acalmado os ânimos, a ideia caiu no esquecimento até que os narcotraficantes de armas e drogas, derrotaram as Policias Civil e Militar do Rio de Janeiro e passaram a coordenar, de dentro dos presídios, o crime organizado com ordens de matança de mais policiais e indiretamente, assumiram a direção do Sistema Penitenciário Estadual, onde um único agente lida com mais de cem detentos, o que é uma aberração.

  Acossado, o Governo Federal decretou a intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro, nomeando um interventor, diretamente ligado e vinculado ao Gabinete do Presidente da República, com atribuições sobre as Polícias Militar e Civil e no Sistema Penitenciário. Aí melindraram-se os Ministros de Justiça e da Defesa, por entenderem que um dele deveria ter poder de ação na interventoria, e, o Ministro da Justiça, começou a dar entrevistas a mídia, criticando as possíveis ações do General Interventor, chegando inclusive a dizer que determinados atos não poderia ser por ele ordenados e praticados. Com isso, retornou a ideia de criação do Ministério da Segurança Nacional e falou-se no nome de Jose Maria Beltrame, para dirigi-lo, ocasião em que o Ministro da Justiça Torquato Jardim procurando demonstrar autoridade e poder de mando, afirmou que, por recomendação dele, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública não será comandado por ninguém que tenha integrado a equipe do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

  Ouvir isso na mídia, dito pelo próprio Ministro e fiquei pensando como uma pessoa esclarecida (não analfabeta), como é o Sr. Torquato Jardim, abria a boca para dizer tamanha besteiras, vez que a escolha e nomeação de Ministro é atribuições do Presidente da República e não depende de indicação desse ou daquele Ministro.

  Pois bem, o Presidente da República, por Medida Provisória (ato de regime parlamentarista, mais imoralmente implantado na nossa capenga democracia, por Fernando Henrique Cardoso – FHC – que hoje se diz defensor da democracia), criou o Ministério da Segurança Pública que de imediato, incorporou várias funções que são, atualmente, do Ministério da Justiça. Entre elas está o comando da Polícia Federal, do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal.

  Com essa retirada de órgãos de segurança, o Ministério da Justiça passou apenas, a gerir a órgãos até então, de segundo escalão, ou seja, ficou totalmente. O bom seria que o Governo extinguisse esse agora, sem finalidade Ministério, vez que, de Justiça, ele não tem mais nada. ´Transformou-se em simples Cabide de emprego. 

  Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado