Colunista Antônio Gomes

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  Curiosidades e abusos do e no Poder Judiciário

  03/10/2016

  Na minha vida judicante, desde a data em que fui empossado até a da minha aposentadoria, como titular do 2º Tribunal do Júri da Capital do Estado, vivenciei e ouvi, muitas coisas curiosas que se passaram no Poder Judiciário Paraibano, eis algumas delas: JUIZ DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, NA TITULARIDADE DE COMARCA DE SEGUNDA – CUITÉ Um colega magistrado, mesmo promovido para a terceira entrância, permaneceu na titularidade de um Comarca de Segunda, até aposentar-se.

  O fato ocorreu na Comarca da Cuité, onde o magistrado titular, foi promovido para terceira entrância, entretanto, como essa promoção ocorreu em virtude da Lei que mandou promover militares e servidores civis, inclusive os magistrados e membros do Ministério Público que havia sido punido por Ato Institucional durante o regime militar, o Juiz de Direito da Comarca de Cuité, Dr. Manuel Augusto de Souto Lima, continuou a frente da referida Comarca, a qual era e ainda é de segunda entrância, até aposentar-se por tempo de serviço.

  A verdade é que o referido magistrado, havia sido cassado e com a Lei da Anistia, foi reintegrado no cargo e assumiu a titularidade daquela Comarca, que, curiosamente, já teve na sua direção, um Juiz de Terceira Entrância. O Dr. Manuel Augusto de Souto Lima, foi um dos magistrados cassados pelo Regime Militar, entretanto, verificado as publicações sobre o tema, dos historiadores locais, quase nada ou nada se publicou com relação aos magistrados vítimas do referido regime, exceto, com relação aos desembargadores Emílio de Farias e outro, porém, juízes, ficaram fora da Relação dos punidos. 

  Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado