Colunista Antônio Gomes

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  NÃO TEM JEITO NÃO. NESSE MATO TEM COELHO

  20/07/2016

  - O Judiciário, o Ministério Público e a Polícia, como um todo, mesmo presos as amarras da Lei, visto que, como agentes públicos, não podem fugir ao seu cumprimento, trabalham, incessantemente, no combate a corrupção, ao crime organizado, ao tráfico de drogas e contra a prática de muitos outros crimes e contravenções, mas, mesmo assim, continuam incompreendidos por grande parte da população que induzida pela mídia falada e escrita, vão as ruas clamando por “Justiça”. E o que é “Justiça” para essa desavisada claque? Simplesmente, “Cadeia”.

   

  - E aí, reside o nó da questão, visto que, cadeia não é solução para os problemas criminais no Brasil e no Mundo, porque, se assim fosse, nas nações mais desenvolvidas não ocorreriam crimes, muitos até, hediondos, como ocorreram recentemente, nos Estados Unidos.

   

  - A todo instante, somos obrigados a ouvir comentários como: “A polícia prende, mas o Juiz solta”. “A Justiça não prende esse malfeitor” “Esse corrupto não é preso”, “Só pobre vai para a cadeia”, etc., como se o Juiz ou o Judiciário, como um todo, fosse o grande e único responsável pela não prisão do infrator, como se esse agente público, não tivesse obrigação de cumprir a Lei.

   

  - A mídia, não procura esclarecer aos descontentes que as Leis são elaboradas e aprovadas pelos políticos e sancionadas pelo Executivo, cabendo ao Judiciário (Leia-se Juiz), apenas, a obrigação de bem aplica-las e cumpri-las.

   

  - O Judiciário, trabalha, cumpre a sua missão, processar e condenar, se for o caso, mas, normalmente, no final do processo, é que vem o desalento do magistrado, quando constata que, não tem onde recolher o infrator  seja maior ou menor, porque não existe dependências suficientes para que o condenado cumpra a pena a que foi condenador. Não há cadeias no País, para recolher ou segregar todos os condenados. O Sistema Penitenciário, em todos os Estados da Federação, está superlotado e a polícia não tem como cumprir o grande número de mandados de prisão que têm as mãos, porque não tem onde prender. A mídia não divulga que há mais mandado de prisão expedidos pelos Juízes aguardando cumprimento do que o número de detentos recolhidos no Sistema Penitenciário.

   

  - Procurou-se uma solução para diminuir o problema de cumprimento de pena, a adotou-se o “Sistema da Prisão Domiciliar, com o uso de tornozeleiras eletrônicas”, para alguns tipos de condenações e de condenados, o que, ao meu ver, não é justo eis que, até agora, malfeitores de “Colarinho Branco”, foram beneficiados, ou seja, os presos comuns, na sua maioria pobres, mesmos cometendo crimes menores (furtam, sabonetes, calcinhas, desodorantes, chocolates ou algumas indumentárias para vestir, não são ainda beneficiados com essa modalidade de punição.

   

  - Enquanto magistrado, muitos anos atrás ou seja, nos idos de 1988, na Comarca de Bananeiras, lembro-me, que por diversas vezes, apliquei pena de condenação e, dava ao sentenciado a oportunidade de cumpri-la no exercício de sua labuta normal, de homem do campo, com algumas restrições na vida civil e com a obrigação de no final do ano, comprovar a produção e colheita do seu trabalho na agricultura familiar. E, sempre deu resultado positivo.

   

  - Depois dessa divagação, voltemos ao tema central, com a sistemática da prisão domiciliar, onde políticos beneficiados, receberam o benefício e continuaram em suas casas, a delinquir, a exemplo de Zé Dirceu, entre outros “bons meninos da política brasileira”.

   

  - E porque dei ao comentário o tema “Tem jeito não”, porque, depois que começou a se condenar e obrigar os ricos condenados ao uso de tornozeleiras eletrônicas, não houve qualquer grita da população, mas, na hora em que um magistrado aplica a prisão domiciliar a um preso comum, os hipócritas de plantão, gritam-se logo “A polícia prende e o Juiz solta. Assim não dá!”.

   

  E, como no Brasil, tudo tem um limite, tudo tem um preço, quando se relaciona a quem tem cacife e força política, constatamos que, já estão faltando tornozeleiras eletrônicas para monitorar os presos beneficiados e estes, já passaram a cumprir prisão domiciliar, monitorados por agentes da Polícia Federal. E há na instituição agentes suficientes para monitorar, pessoalmente, esse grande número de condenados à prisão domiciliar. E quando faltar agentes, como será.

   

  Acho que a Lava Jato, deve deflagrar a “Operação Tornozeleiras”, e mandar a Polícia Federal investigar o porque, junto ao Poder Executivo, que não tem interesses em comprar tornozeleiras, para “vigiar” sócios na corrupção e junto aos Fabricantes, para apurar até que ponto os políticos tem influenciados a não fabricação ou o boicote na venda aos Estados, porque, ao meu ver, não sem que haja interesses outros, não pode faltar tornozeleiras e por isso afirmo: TEM JEITO NÃO, NESSE MATO TEM COELHO. 

   

  Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado