Colunista Antônio Gomes

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  Fiscais de obras e urbanização – Ineficiência é prova de incapacidade

  25/04/2016

  Parece-me que algo está faltando em auxilio a administração municipal. De fora, observo que o chefe do executivo está sozinho no jogo, sem que aja qualquer um lateral ou sei lá o que, “meio de campo”, para ajudá-lo. Há servidores que não estão cumprindo o seu dever, ou seja, fazendo jus ao que percebe dos cofres municipais. Vemos que grande é a galera dos que só se aproximam do chefe do executivo, para falsos elogios, falsos apoios ou “leva e traz”, mas isto, como as críticas não construtivas feitas por adversários políticos, não ajudam em nada ou melhor, prejudicam a administração.

  O que me leva a tecer esses comentários é porque, constantemente ouço nas ruas, frases de efeitos como estas: “O Prefeito não vê isso não?”, “Se fosse na rua dele ele viria rapidamente isso!” e a pior “Esse prefeito não faz nada”. Quando tenho oportunidade, defendo o administrador municipal, rebatendo os críticos, com as assertivas acima, qual seja, “Sozinho é impossível o Prefeito vê tudo que certo ou errado, ocorra no município e para isso é que tem um corpo de servidores, cada um com missão específica, que são nomeados em comissão para auxiliarem a administração na solução dos problemas de suas respectivas áreas. Não sei se existem, mas se existirem, não vemos operando: Fiscal da Limpeza Pública; Fiscal de Obras e Urbanização. São servidores que deveriam auxiliar a administração, até porque, são os “olhos” do Prefeito, visto que, é humanamente impossível que o Chefe do Executivo, além de seus deveres de administrar, inclusive com os calotes dados pela Presidente da República, suspendo as verbas da construção da fábrica de insumos e produtos pesqueiros, afora outras obras já iniciadas e sem previsão de conclusão, ainda tenha que estar visitando as ruas, para fiscalizar as irregularidades, isto porque, os fiscais do município, nada fazem ou fazem vista grossa para alguns desmandos, talvez até, para prejudicar a administração municipal. Mas, se os que exercem os cargos de fiscais acima citados, cumprissem sua missão, não deixariam que ocorressem fatos como os que vem ocorrendo nas ruas desta cidade, como é o caso da rua Comendador Felinto Rocha, quase que totalmente interditada, tornando quase impossível o acesso para veículos que se destinem, por exemplo, a Chã do Lindolfo, Tabuleiro, Fórum, Promotoria de Justiça, Condomínios Residenciais, Chã de Gamelas, Goiamunduba, etc.

  Com as últimas chuvas, o calçamento da rua Comendador Felinto Rocha, já muito velho, não tem aguentado a força das águas e começam a se desfazer. Presentemente, há locais que a qualquer momento, vai impedir de uma vez, que veículos transite por ali. São muitos os buracos e pouca a fiscalização pelo setor de Obras e Urbanização ou seja lá que nome tenha. Não sei porque, os trabalhos de recuperação do calçamento, com o tapamento dos buracos, só ocorrem, a partir das 5ªs feiras, isto é, a prova maior de que não há fiscalização, até porque, se houvesse, o material usado nos trabalhos, seriam preparados de modo mais eficaz, como manda as normas inerentes ao preparo de matéria prima para uso de cimento em calçamento ou calçadas. O que se vê é, o uso de cimento e areia misturados a seco e depois, de posto no calçamento, é que recebe um pouco d’água para molhar a parte externa e como resultado, na outra semana, ressurge o mesmo buraco. Há locais na rua Felinto Rocha que a cada 15 dias, é feito um conserto do mesmo buraco, o que representa, gastos de material e despesas extras para o município, tudo por que não é fiscalizado devidamente, pelo Chefe do Setor de Obras e Urbanização. Querer que o Prefeito veja tudo isso, repito, é humanamente impossível, porém, num ano eleitoral, é um prato cheio para os opositores, que aproveitam para criticar a administração, mesmo sabendo que nem tudo depende do Administrador e sim, dos auxiliares diretos, os quais, ao invés de bajular, devem trabalhar e ajudar o prefeito a administrar. INEFICIÊNCIA É PROVA DE INCAPACIDADE OU MEIO DE PREJUDICABILIDADE AOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO.

  Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado