Colunista Ednaldo Santos

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  Tem calma, criatura!

  25/04/2016

  Em tempos tão estimulantes para expor e se expor, o “discurso” do ódio é uma preocupação, principalmente quando determinadas temáticas, como situação política do país, dividem os brasileiros. Há espaço para interagir nos meios digitais de forma livre e democrática, embora sem o necessário apego a critérios, cuidados ou utilidade. Ódio na Internet: e o direito com isso?

           É fácil perceber a angustiante dependência dos meios eletrônicos, em que a circulação de informações pessoais expõe-nos a constante risco. Esse panorama provoca (ou pelo menos deveria provocar) reflexões que têm em vista também a reparação do dano moral, na medida em que a responsabilidade, não importa se em meio eletrônico ou não, deve ser observada pelo Direito.

  Quando o ponto é a responsabilidade civil, “a regra é clara”: aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. O ato pode ser escrito, e-mail, gesto, fala, publicação em blog, divulgação de página, postagem de dados, enfim, considerando as diversas formas de ação virtual.

  O momento é de tentar exercitar uma coisa que todo mundo acha que tem e que acredita ser o seu melhor que o dos outros: bom senso, camarada! Há que se atentar para a prática dos atos capazes de causar dano a outrem e sua “viralização” nos meios virtuais: ameaças e constrangimentos; invasão de privacidade; ofensas pessoais, injúrias e calúnias e difamações; divulgação de notícias inverídicas e atribuição de fatos desonrosos; cobrança pública de dívida; postagem de documentos falsos incriminadores; divulgação não autorizada de fotografias, imagens e dados pessoais, só para exemplificar.

  Gente, nenhum direito é absoluto. Todos têm limites necessários para que não entrem em colapso. A liberdade de expressão e comunicação não encontra lugar pertinente fora desse campo. Qualquer ofensa que, com vontade ou sem vontade, desrespeitar ao próximo, e causar danos morais deve receber o devido tratamento pela Justiça.

  Criatura, tem calma! As estrelas continuarão lá independente da utilidade e profundidade filosófica do teu pôster no Facebook.
  

   

  Ednaldo dos Santos

  Crescido em Solânea-PB, natural de Alagoa Grande-PB, é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Gamado pelo Direito, especialmente Direito Civil, trabalhou voluntariamente no Ministério Público da Paraíba e atuou como Estagiário e Conciliador no Tribunal de Justiça da Paraíba. e-mail: ednaldojmo@hotmail.com