Colunista Antônio Gomes

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  Eleições Gerais. Jogos Para a Plateia

  08/04/2016

  Estamos em pleno ano de eleições municipais e envolvidos num tumultuoso processo de impeachment, ou seja, afastamento da Presidente da República. Isso quer dizer, que ao que parece, vamos ter mudanças no Executivo e no Legislativo Municipal e, se aprovado o impeachment, também, no Executivo Federal.

  Ora, afastado a Presidente, assumirá o Vice-Presidente, para cumprimento do princípio constitucional da substituição nos poderes. Ocorre que, alguns já defendem, e eu incluo-me entre eles, para a realização de eleições gerais para os cargos, já que de qualquer maneira, teremos que votar mesmo. Acho que seria uma boa oportunidade de se juntar ao Juiz Moro, e tirar-se os corruptos, os que ainda não foram alcançados pela “Lava Jato”, do Poder. Muito embora se saiba que a mudança na Lei Eleitoral tem que ter anterioridade de um ano, entendo que, se isso ocorresse por meio de Emenda Constitucional, seria possível a aplicação imediata.

  Ocorre que, nenhum legislador quer tomar essa iniciativa e ficam esperando que o ato parta da Presidente Dilma, será que isso não é querer demais? A Presidente já disse que não renuncia ao cargo, e, se ela mandasse uma mensagem dessa ao Congresso, não estaria tacitamente fazendo o que a oposição mais deseja e ela ojeriza, ou seja renunciando. Sei não! Mas acho que tanto a oposição quanto o governo, estão jogando para a plateia e nos conchavos o entendimento é diferente. 

   

  Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado