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Governo federal prepara MP para viabilizar vacina de Oxford no Brasil

04/08/2020

Fiocruz deve começar a produzir vacina contra covid-19 em dezembro (Foto: Dado Ruvic/Reuters)

O governo federal prepara uma MP (Medida Provisória) para viabilizar o acordo de transferência tecnológica e de produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (3), o texto já está sendo analisado pelo Ministério da Economia.

O objetivo, segundo a pasta, é oferecer condições para que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), por meio da estrutura de Bio-Manguinhos, possa produzir 100 milhões de doses. O imunizante é considerado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) o mais "avançado" em todo o mundo.

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"Temos uma proposta de medida provisória de crédito orçamentário extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão. Sendo, R$ 1,3 bilhão para despesas correntes referentes a pagamentos à AstraZeneca, a serem previstos no contrato de Encomenda Tecnológica", disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

Além disso, o texto em análise pela Economia prevê a destinação de R$ 522,1 milhões para despesas do processamento final da vacina por Bio-Manguinhos e, também, R$ 95,6 milhões a "investimentos necessários para absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz".

A covid-19, doença sistêmica causada pelo novo coronavírus, já matou 94.665 pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde, foram notificados 561 óbitos. As secretarias estaduais de saúde também contabilizaram 16.641 novos casos da doença. Com isso, o total acumulado de infectados foi para 2.750.318.

O acordo entre a Fiocruz e AstraZeneca prevê o início da produção do imunizante para dezembro deste ano e, segundo a fundação, garante o domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, tenha condições de fabricar a vacina de forma independente.

O compromisso define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, que já está na terceira fase de estudos clínicos no Brasil e em outros países.

O próximo passo será a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para até 14 de agosto, que garante acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.

Ricardo Pedro Cruz, do R7