O inquérito faz parte da Operação Patmos, conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República (PGR), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017. Seus principais alvos incluem o presidente da República Michel Temer e o senador Aécio Neves.
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Cunha está preso desde outubro de 2016. Em maio do ano passado, no entanto, foi alvo de novo mandado de prisão preventiva, após delação premiada dos executivos da JBS. À época, Temer foi flagrado em gravação dando aval para que Joesley comprasse o silêncio de Cunha e o impedisse de falar o que sabia.
Para revogar a prisão, o relator do habeas corpus, desembargador federal Ney Bello, alegou “excesso de prazo”, já que o ex-deputado está preso há mais de 500 dias, nesse caso específico, sem que tenha sido denunciado pelo crime de obstrução de justiça. O argumento, conforme destaca O Globo, foi seguido pelos demais desembargadores da turma.
Cunha, no entanto, segue ocupando uma das celas do Complexo Médico-Penal (CMP), na Região Metropolitana de Curitiba (PR), pois é alvo de outros dois decretos de prisão. Em março deste ano, foi condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção. Segundo sentença do juiz Sérgio Moro, o deputado cassado recebeu cerca de US$ 1,5 milhão em propina, a partir de um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.
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