MPPB justifica arquivamento de inquérito contra Ricardo e não descarta reabrir processo

15/05/2019

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) afirmou, por meio de nota nesta segunda-feira (13), que pode solicitar a retomada do processo que investiga a possível participação do ex-governador Ricardo Coutinho na morte do ex-servidor da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) Bruno Ernesto.

Mais cedo, o Blog noticiou que o promotor Marcus Leite havia encaminhado à Justiça o pedido de arquivamento do processo por não encontrar indícios da participação de Ricardo no crime.

Confira a nota do MPPB:

O Ministério Público da Paraíba pediu o arquivamento provisório do inquérito 1200/DF, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, devido à carência momentânea de indícios da participação de terceiras pessoas na consecução do crime ali noticiado, além das que já foram devidamente processadas e condenadas pelo juízo da 6ª Vara de Mangabeira, pelo crime de latrocínio.

Segundo o promotor de Justiça Marcus Leite, que atuou no processo, o pedido de arquivamento, nessa formatação, é habitual, ou seja, está amparado na forma do artigo 18, do Código de Processo Penal (CPP), e possibilita a reabertura do caso, se surgirem novos elementos de prova indiciária, o que não ocorreu durante os quatro anos que tramitou no STJ, sem mínimos indícios de autoria delitiva.

O processo já saiu do Ministério Público e aguarda decisão do 2º Tribunal do Júri da Capital.

Por Wallison Bezerra - Portal T5




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