Na mesma data, os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Ainda a partir do 1º dia do ano novo, já começam a valer outras regras. As empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE.
Todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.
MaisPB com Agencia Brasil
Barragem rompe e deixa cidade inundada após fortes chuvas na Paraíba
Emocionante! Mendigo dá exemplo de amor ao próximo
Em Bananeiras: touro invade campo e provoca correria em jogo do Paraibano Sub-15
Sine-PB oferta 582 vagas de emprego em vários municípios da Paraíba
Homem é preso suspeito de se passar por mulher para extorquir até R$ 20 mil de vítimas na PB
Opera Paraíba: Hospital de Bananeiras realizará 340 procedimentos cirúrgicos
Nova fábrica de motos deve gerar 500 vagas de emprego no Agreste da PB