PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O documento indica o que as escolas públicas e privadas devem ensinar a cada etapa da educação básica. A parte que vai da educação infantil ao ensino fundamental foi aprovada em 2017, e o desafio agora é implementá-la nos estados e municípios. O bloco do ensino médio continua em discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação). 

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Ensino médio

Considerado o maior gargalo da educação básica, com altas taxas de abandono e baixos indicadores de aprendizado. A reforma da etapa, proposta pelo governo Temer, estipula que 60% da carga horária contemple conteúdos comum. Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco opções, se houver oferta. Além disso, parte do conteúdo poderá ser oferecido a distância. A reforma só passa a valer oficialmente após a aprovação da BNCC referente à etapa -o projeto ainda está em discussão no CNE.

Educação infantil

Menos de um terço das crianças de até 3 anos estão em creches. A meta incluída no PNE (Plano Nacional de Educação) é matricular ao menos metade das crianças dessa faixa etária até 2024. Na pré-escola, todas as crianças de quatro e cinco anos deveriam estar matriculadas desde 2016. No entanto, mais de 500 mil não têm vaga (9,5% do total).

Escola sem Partido

O projeto, que limita a liberdade do professor na sala de aula e veta abordagens sobre temas de gênero e sexualidade, tramita no Congresso e em Assembleias Legislativas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é favorável à proposta e descreve a suposta doutrinação política como um dos grandes problemas da educação. Segundo especialistas, essa visão coloca em jogo o modelo de escola e de educação que o país deveria adotar.

Fundeb

O modelo atual do fundo, que transfere recursos para as redes proporcionalmente ao número de alunos, vence em 2020. Hoje, o Fundeb representa R$ 4 de cada R$ 10 gastos na educação básica. Dois projetos estão em discussão no Congresso. São propostas alterações sobre os critérios de distribuição do fundo, privilegiando municípios mais pobres, e a ampliação do papel da União, que faz hoje uma complementação de 10%.

Por Folhapress