Anulação de PEC provoca troca de acusações entre deputados na ALPB

08/11/2018

Recurso apresentado por um grupo de parlamentares nesta quarta-feira (07) pede a anulação de Proposta de Emenda Constitucional que coloca fim a eleição casada e reeleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com o argumento de ilegalidade em sua votação. A contestação, assinada por  Hervázio Bezerra (PSB), Estela Bezerra (PSB) e Jeová Campos (PSB), provocou troca de acusações entre deputados favoráveis e contrários à PEC. 

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A reclamação foi apresentada ao presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), que estava em viagem ao exterior no dia da sessão, realizada no último dia 30. “Se tudo foi feito da maneira correta a matéria será promulgada. Não irei atropelar o regimento da Casa”, assegurou Maia, ressaltando que o requerimento protocolado na Presidência será analisado rapidamente.

Os parlamentares argumentam que dispositivos do regimento foram desrespeitados na votação da PEC, de autoria de Ricardo Barbosa (PSB). Na ocasião apenas Hervázio Bezerra (PSB) votou contra a matéria, no entanto, Estela afirmou posteriormente discordar da proposta.

Na sessão de hoje, Adriano Galdino (PSB), que acumula apoio de parlamentares a sua candidatura a presidente no primeiro biênio da próxima legislatura, afirmou que não há o que contestar na aprovação da matéria, que contou com o voto favorável de 26 parlamentares. Ele considerou a contestação “uma invenção”.

“Que se conteste no Tribunal de Justiça. A matéria foi aprovada em plenário”, argumentou. Ele cobrou que Maia cumprisse o regimento e, visivelmente irritado, afirmou que o recurso não tem o poder de parar a tramitação da PEC, cuja redação final seria apreciada hoje, na Casa.

Bosco Carneiro, que presidiu a sessão em que a PEC foi aprovada, sustentou que o regimento foi cumprido e todos os debates realizados em sua apreciação. “Foi um ato de plenário. Esse Poder é um colegiado”, disse. Na tribuna ele acusou Maia de agir de forma arbitrária.

Hervázio Bezerra, líder do Governo, afirmou que existe um rito especial na tramitação da PEC e pelo menos dois pontos do regimento foram descumpridos na sessão.  “Aqui não vale tudo. Tem que se respeitar a minoria. Se abre um precedente perigoso na Casa”, frisou.

Na tribuna, Barbosa atacou o presidente e o líder do Governo. Ele considerou “deprimente” a postura de Maia e afirmou que o recurso foi a “maior besteira”. “Para não adjetivar mais fortemente”, disse. Membro da oposição, Tovar (PSDB) acusou o Governo de intervir na Assembleia Legislativa.

A contestação será analisada pela Procuradoria da Casa, conforme Gervásio Maia. A aprovação da PEC faz parte de uma articulação dos parlamentares para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na próxima legislatura.

Obstrução e quebra de quórum

Impedida a votação da redação final da PEC, requerimento apresentado por Ricardo Barbosa e assinado por outros 23 parlamentares pediu a obstrução da votação. Diante da negativa do presidente em virtude da existência de vetos que “trancavam” a pauta, o grupo se retirou do plenário, quebrou o quórum e impediu a votação de matérias legislativas que estão previstas para a sessão desta quarta-feira.

MaisPB




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