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Servidores deixam sede da prefeitura de Belém-PB após três dias de ocupação

28/10/2016

Juíza manda manifestantes desocuparem prédio da prefeitura de Belém. (Foto: Revista Novo Perfil)

Após três dias de ocupação da sede da prefeitura de Belém, os servidores municipais deixaram o prédio, pacificamente, no início da tarde desta quarta-feira (26), onde protestavam contra a demissão, em massa, de funcionários pelo prefeito Edgard Gama. A liminar de reintegração de posse foi concedida pela juíza Andressa Torquato, depois do pedido do procurador do município, Marcus Freire.

Os funcionários demitidos alegam que os contratos assinados têm válida até o dia 31 de dezembro, e por isso reivindicam explicação do gestor municipal pela demissão de quase 100 (cem) servidores de cinco secretarias, ocorrida no último dia 20 de outubro, por meio da Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial do município. A Resolução Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, do Tribunal Superior Eleitoral, proíbe a contração ou demissão de funcionários três meses antes e depois das eleições.

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Manifestantes fizeram um mural com os nomes de alguns servidores municipais demitidos
O movimento começou com um ato em frente à Secretaria de Saúde na manhã da segunda-feira (24), em seguida os servidores fizeram um “apitaço” pela principal avenida da cidade, onde se encontra o estabelecimento comercial do prefeito Edgard Gama, e se dirigiram ao prédio da Prefeitura de Belém, com o objetivo de cobrar, do prefeito derrotado, o cumprimento da resolução do TSE.

“Apitaço” realizado pelos servidores na segunda-feira (24), no centro de Belém

A manifestação seguiu pacífica, sem depredação do espaço público e sem interrupção dos trabalhos na sede da prefeitura de Belém. O movimento liderado, principalmente, pelas mulheres, maioria nas demissões ocorridas, repercutiu em todo o estado da Paraíba através das redes sociais, blogs e portais de notícias, emissoras de rádio e na TV Cabo Branco.

A TV Cabo Branco destacou a manifestação dos servidores que ocuparam, pacificamente, a prefeitura de Belém

Os manifestantes pretendem marcar uma audiência com a juíza para levar ao conhecimento dela, e também do Ministério Público, as demissões que eles consideram ilegais, por terem sido realizadas poucos dias após o término das eleições. Além disso, segundo denúncias na imprensa local, a demissão em massa já prejudica serviços essenciais para a população, como a saúde e assistência social.

Alimentos doados por várias pessoas que se solidarizaram com o ato dos servidores demitidos, na sede da prefeitura de Belém, foram encaminhados ao abrigo Bom Pastor, na tarde desta quarta-feira (26), por alguns integrantes do movimento, os quais foram recebidos pela direção da instituição que cuida de idosos em Belém.

Direção do abrigo de idosos Bom pastor recebe alimentos doados pelos servidores municipais após a desocupação do prédio da prefeitura de Belém
Já o prefeito Edgard Gama… permanece incomunicável.

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