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Prefeitura de Bananeiras esclarece caso envolvendo o complexo de piscicultura

12/01/2019

A Prefeitura Municipal de Bananeiras divulgou uma nota, nesta quinta-feira (10), esclarecendo os fatos que foram mencionados acerca do complexo de abate de peixes, com relação a matéria intitulada: TCU suspende repasse para construção de complexo de abate de peixes em Bananeiras por irregularidades.

Confira a nota na íntegra

Acerca de matéria referente à conclusão do Complexo de Piscicultura de Bananeiras-PB, a Prefeitura Municipal informa que esta é a única obra semelhante em andamento no país, com recursos em caixa, inclusive. A única referência que o TCU fez à obra de Bananeiras se refere a apresentação de um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica e de um modelo de gestão.

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Antes do prazo de 90 dias determinado pelo tribunal, o município apresentou o estudo requerido bem como os modelos possíveis de gestão para o empreendimento. No dia 19.12.2018 a Secretaria Nacional de Pesca publicou parecer conclusivo aprovando o estudo encaminhado pela municipalidade. A obra já tem parecer para a prorrogação e caso os repasses federais sejam integralmente feitos, estará concluída até dezembro de 2019.

Em anexo encaminhamos o parecer ministerial conclusivo.

Clique aqui - Parecer Técnico Conclusivo - Bananeiras

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