Operação cumpre mandados na PB por desvios em contratos de gestão de unidades de saúde

03/02/2019
Operação contra organização criminosa acusada de desvio de dinheiro de contratos
Operação contra organização criminosa acusada de desvio de dinheiro de contratos
Uma operação do Ministério Público da Paraíba foi deflagrada nesta sexta-feira (1º) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro. A Operação Calvário 2 investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem dinheiro por meio de contratos firmados por Organizações Sociais com unidades de saúde da Paraíba.

No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.

Essa fase da operação teve como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva contra o empresário Daniel Gomes da Silva - suspeito de chefiar a organização criminosa -, Michelle Louzada Cardoso e Leandro Nunes Azevedo, além de mandados de busca e apreensão contra Waldson Souza (atual secretário de Planejamento e ex-secretário de Saúde), Livânia Farias (secretária de Administração) e Analuisa de Assis Ramalho Araújo (empresária ligada ao ramo alimentício). O mandado de prisão contra Leandro Nunes - que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente - já foi cumprido na cidade de Itabaiana, na Paraíba.

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A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa, e tem o apoio do CSI do Ministério Público do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo desembargador Ricardo Vital, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O que diz o Governo do Estado

A Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba emitiu uma nota à imprensa afirmando que não teve nenhuma apuração “equilibrada e parcial” dos fatos e que está à disposição para prestar informações. Porém, ressaltou que “não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração”.

 

O Estado questionou o valor de R$ 1,1 bilhão suspeito de desvio, uma vez que esse é o total destinado para o funcionamento de hospitais do porte do Trauma de João Pessoa de 2011 a 2018, “cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos”.

Ainda segundo a nota, o Estado “manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente, solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no passado”.

Na nota também reitera que o Estado “defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzindo custos e otimizando resultados”.

Hospitais sob intervenção

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), assinou um decreto no mês passado que determinou a intervenção do Poder Executivo estadual na gerência, operacionalização e oferta de ações e serviços em unidades de saúde geridas por Organizações Sociais no estado - Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Hospital Metropolitano de Santa Rita e Hospital Geral de Mamanguape.

Um dos motivos da intervenção considera a "ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares". Os fatos foram constatados pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão.

 

Segundo o decreto, a instabilidade pode comprometer a continuidade da prestação dos serviços e a qualidade do atendimento aos usuários. O prazo de intervenção é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Do G1PB




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