Na edição desta terça-feira (14), no Diário da União, o governo federal diz que “os entes federativos que tiveram suas propostas desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.”.
De acordo com a portaria, estão desabilitadas 479 propostas dos componentes Construção, Reforma e Ampliação de UBS do Programa de Requalificação de UBS e Construção de Polo de Academia da Saúde em 280 municípios.
Somente a Capital João Pessoa terá que devolver meio milhão de reais pela não execução de reformas em UBS’s, referentes ao exercício do ano de 2011.
Além da Capital, Alagoa Grande, Barra de Santa Rosa, Belém, Campina Grande, Carrapateira, Duas Estradas, Fagundes, Gado Bravo, Mogeiro, Pilar, Pocinhos e São João do Cariri também são cidades apontadas por não cumprirem a execução dos repasses, também no exercício de 2011. Ao todo, os municípios paraibanos poderão devolver R$ 2,058 milhões.
Bananeiras Online com MaisPB
Barragem rompe e deixa cidade inundada após fortes chuvas na Paraíba
Emocionante! Mendigo dá exemplo de amor ao próximo
Em Bananeiras: touro invade campo e provoca correria em jogo do Paraibano Sub-15
Sine-PB oferta 582 vagas de emprego em vários municípios da Paraíba
Homem é preso suspeito de se passar por mulher para extorquir até R$ 20 mil de vítimas na PB
Opera Paraíba: Hospital de Bananeiras realizará 340 procedimentos cirúrgicos
Nova fábrica de motos deve gerar 500 vagas de emprego no Agreste da PB