Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e Ministério do Trabalho realizaram inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na tarde desta terça-feira (17), após denúncia de que o prédio está com o teto comprometido e oferece risco de desabamento. Segundo a denúncia, os servidores que trabalham no local estão correndo risco de morte.
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas informou que a inspeção foi realizada junto com dois auditores do Ministério do Trabalho, da área de segurança do trabalho. “O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça, o que acarreta, inclusive, principalmente nesse período de chuva, graves riscos de desmoronamento ou desabamento”, afirmou.
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Ainda de acordo com o procurador, a parte elétrica que está localizada acima do forro e abaixo do telhado "é feita por gambiarras improvisadas e os dutos de condicionamento de ar também estão completamente improvisados". Varandas acredita que o risco de problemas elétricos é muito grande, bem como outras questões que ameaçam a vida dos servidores e do público que frequenta o prédio.
prédio onde funciona o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) – na Praça João Pessoa – é antigo, tombado pelo IPHAEP e IPHAN. O Palácio da Justiça funciona nessa edificação desde julho de 1939, de acordo com informações em relatório entregue ao MPT. O documento aponta uma série de “pontos críticos” na estrutura, com risco de acidentes e desabamento de parte do teto.
“O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho se reunirão amanhã (quarta-feira, 18) para deliberar as medidas administrativas a serem tomadas em relação àquela edificação, para garantir a integridade física dos servidores e empregados terceirizados que trabalham no local”, adiantou Varandas, não descartando ainda a possibilidade de interdição do prédio do TJPB.
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