Gerente é preso após fiscalização encontrar produtos vencidos em supermercado

11/07/2019

 Além do dono de um posto de combustíveis, o gerente de um supermercado foi preso durante fiscalização de estabelecimentos em Sousa, no Sertão da Paraíba, nessa terça-feira (9). O proprietário do posto, que teve bomba interditada por causa de problemas na vazão, foi detido por crime contra a ordem econômica e o gerente foi detido porque no supermercado foram descobertos produtos impróprios para consumo, incluindo alguns fora da validade.

A prisão do gerente aconteceu no Super Félix. Nele foram encontrados produtos vencidos; leite sem procedência registrada; produtos armazenados de forma irregular. O estabelecimento teve as câmaras frias interditadas. O supermercado Pio foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e teve o depósito interditado pela Agevisa.

O posto que sofreu interdição de uma de suas bombas foi o Milenium, localizado no Centro da cidade. O proprietário preso em flagrante foi conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia. Ele deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei.

A fiscalização foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defesa do consumidor em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias. A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Sousa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.

A fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça Mariana Neves, que atua na defesa do consumidor em Sousa. “A fiscalização conjunta dos órgãos com o apoio do MP-Procon é extremamente importante na defesa e proteção dos direitos do consumidor", defendeu.

As fiscalizações

Três equipes participaram das fiscalizações em Sousa. A equipe de atuação nos postos de combustíveis verificou questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%) e a vazão das bombas, por exemplo.

Já a equipe que fiscalizou o setor supermercadista averiguou, principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo Corpo de Bombeiros.

A terceira equipe fiscalizou agências de bancos públicos e privados, localizadas no município. Elas verificaram questões como o tempo de atendimento dos clientes (cumprimento da ‘Lei da Fila‘) e a acessibilidade das agências.

ClickPB




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