O pedido do MPC, conforme a representação, é uma medida preventiva e tem o objetivo de avaliar, com base em análise do corpo técnico de auditores do TCE, o nível de segurança da barragem, evitando problemas futuros.
A Barragem da Farinha tem capacidade para 25.738.500 metros cúbicos de água, mas no momento, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) está com apenas 22,92% de sua capacidade, ou seja, 5.900.420 de metros cúbicos.
Os cuidados se intensificaram após a tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, com a barragem de rejeito da Vale do Rio Doce, que matou mais de 100 pessoas e deixou mais de 200 desaparecidos.
No ano passado o Ministério Público Estadual (MPPB) realizou uma inspeção na Barragem da Farinha, em agosto, e verificou que desde 2016 havia fissuras e vazamentos no reservatório. À época, os técnicos perceberam que a elevação da água com a chegada das chuvas fez com que isso pudesse ser percebido. É com base nesse relatório que o MPC entende a necessidade dessa fiscalização.
Nice Almeida
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