Defensoria Pública vai investir R$ 645 mil na interiorização de atendimentos na PB

14/11/2018
Madalena Abrantes (esquerda) com o deputado federal Wellington Roberto e a defensora pública Marise Pimentel
Madalena Abrantes (esquerda) com o deputado federal Wellington Roberto e a defensora pública Marise Pimentel

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba celebrou convênio da ordem de R$ 645 mil com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), com a finalidade de adquirir uma unidade móvel para dar assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes (aquelas que não possuem condições financeiras para se sustentar) que moram em localidades distantes das sedes das comarcas do Estado.

A ideia é potencializar a interiorização das ações da Defensoria, de forma que a justiça gratuita chegue ao maior número possível de pessoas nos povoados, distritos e pequenos municípios da Paraíba. De acordo com o convênio celebrado, R$ 500 mil serão provenientes do Ministério da Justiça e R$ 145 mil são referentes à contrapartida da Defensoria Pública. 

Acompanhe o Bananeiras Online também pelo twitter, facebook, instagram e youtube 

Garantia constitucional - A defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, lembrou que o benefício da Justiça Gratuita é assegurado no artigo 5° da Constituição Federal e deve ser levado a todos os recantos da nação brasileira. “Portanto, a Paraíba não pode ficar fora desse benefício”, defendeu, agradecendo ao deputado federal Wellington Roberto pela emenda impositiva apresentada.

 “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” e que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, prevê o referido dispositivo. 

Bananeiras Online com Assessoria




Outras Not?cias

Vídeos Destaques

Barragem rompe e deixa cidade inundada após fortes chuvas na Paraíba

Emocionante! Mendigo dá exemplo de amor ao próximo

Em Bananeiras: touro invade campo e provoca correria em jogo do Paraibano Sub-15

Mais Lidas