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Bananeiras, Solânea e outros 90 municípios têm FPM bloqueado

17/06/2020

A Receita Federal bloqueou o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho de 92 municípios da Paraíba, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Entre as cidades que tiveram os recursos retidos estão Bananeiras, Belém, Borborema, Serraria e Solânea.

Segundo as assessorias das Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, as cidades estão na lista devido um erro no sistema da Receita Federal e não houve bloqueio. O G1 entrou em contato com a Receita Federal mas não teve resposta até às 15h.

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De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.

Ao Jornal da Paraíba, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que na maioria dos casos as prefeituras têm pequenas pendências de débitos parcelados junto a órgãos federais. “São pequenas dívidas, às vezes de trezentos reais, duzentos, que passam despercebidas pela contabilidade. E os prefeitos não receberam alerta sobre isso, já foram surpreendidos com o bloqueio”, argumentou.

O presidente da entidade lamentou o bloqueio. Segundo Coelho geralmente a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo dos legislativos municipais. “A gente está orientando os gestores para que procurem a Receita e regularizem essas situações”, completou.

Cidades com FPM bloqueado na Paraíba: