A decisão, segundo informou uma fonte, é contrária ao que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgado em casos idênticos, inclusive em julgamento de processos repetitivos. A decisão teria sido no sentido de aceitar transformar uma ação de prestação de contas em ação revisional, o que é proibido pelo STJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo informações da mesma fonte, já está sendo comunicado de várias irregularidades ocorridas na 1ª Vara Cível de Campina Grande durante o curso do processo.
Já há recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que deve analisar a questão com bastante cuidado. Os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e o desembargador Marcos Cavalcanti serão responsáveis pela análise do recurso apresentado pela instituição financeira.
ClickPB
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