As contas do Governo não fecham. E agora?

28/08/2017
(Foto: Marcos Corrêa/PR)
(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Quanto você gasta por dia? Por semana? Ou durante o mês? O valor bruto não importa, desde que seja maior do que a arrecadação no mesmo período, certo? E quando as contas passam do limite o negócio é cortar, certo? Agora imagine se você pedisse essa fatia ao seu empregador… Ele pagaria mais pelo seu aumento de gastos e cobriria suas contas. Seria o mundo ideal, não é mesmo? Pois é exatamente o que o Governo Federal faz com o seu salário. Aumenta a contribuição para a manutenção da máquina pública. Mas por outro lado, as contas do Governo estão cada vez mais inchadas, com número cada vez maior de funcionários e aumentos de impostos para a população. Se um esforço fosse feito, não daria pra poupar o povo? 

Em 2016, o famigerado Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo ultrapassou R$2 trilhões de reais. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o sétimo maior cobrador de impostos do mundo. O estudo elencou os países em que a arrecadação de impostos é maior do que 50% das taxas totais recolhidas pelo país. Por aqui 69,2% dos impostos correspondem à arrecadação do país. Isso significa que quase 70% da manutenção do Estado sai do seu bolso. A Argentina tem uma realidade ainda pior. São cerca de 137% apenas com impostos, o que deixa o país no nada honroso primeiro lugar do ranking.  

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Paulo Pinto/Fotos Publicas

 

 

No entanto, o maior problema é que esses valores não são revertidos para a população. “O Estado brasileiro tornou-se um Estado que dificulta o espírito do empreendedor, do cidadão. Muitas vezes o cidadão paga o imposto. Vem descontado 27,5% na folha de pagamento, mas tenho que pagar em dobro, porque é preciso ter plano de saúde. Monitoramento da casa. A escola… Você paga o imposto, mas no fundo você coloca seu filho na escola particular. Isso acabou onerando a sociedade de maneira extrema”, reflete o professor Rodrigo Prando, cientista político da Universidade Mackenzie, em São Paulo 

Em uma análise mais profunda é possível perceber que o ônus recai sobre a parcela considerada economicamente mais ativa da população. “A classe média, o trabalhador, que é o pagador de imposto. Então pagamos uma quantidade de impostos em cascata para um Estado que é, na maioria das vezes, incapaz de cumprir suas prerrogativas constitucionais. Então, a educação é muito ruim, a saúde é mito ruim, a segurança é muito ruim. Então os recursos arrecadados através de impostos acabam sendo direcionados para pagamento de pessoal. Ou seja, pagamento de pessoal é a atividade meio, que é a gestão”, explica Rodrigo Prando.

Embora, o povo brasileiro se esforce para superar as adversidades, parece que o mesmo não corre nas esferas públicas governamentais. Números da ONG Contas Abertas revelam, por exemplo, que o Governo Federal mantém 28 ministérios. Neles são mais de 100 mil funcionários com cargos de confiança. Só a presidência conta com quase 7 mil deles. Que geram um gasto de R$250 bilhões anuais para os cofres públicos.

Dados da mesma organização revelam números assustadores: nessa semana o Tribunal de Contas da União aprovou repasse de R$1,6 milhões em auxílio moradia para retroativo a conselheiros; O Tribunal Superior do Trabalho gastou cerca de R$2,6 milhões na compra de 22 carros de luxo; O horário eleitoral, que tem gratuito apenas no nome, custará mais de R$1 bilhão em 2018. Ou seja, já começaremos o próximo ano fiscal com as contas piores do que estão agora.

Inicialmente, a meta fiscal para o ano de 2017 já previa um déficit de R$139 bilhões de reais. Entretanto, estamos em Agosto e a estimativa já passa de um déficit primário de R$159 bilhões. Cenário difícil se falarmos apenas de 2017. “É um desconforto para o Ministro Meirelles. O déficit fiscal se elevando, aparece em itens ainda não conhecidos e que não têm total transparência. Em princípio se você aumenta seu déficit, mas seus recursos são alocados em estradas, educação, segurança…”, analisa Agostinho Pascalicchio, professor de economia também do Mackenzie.

“Em itens que possuem efeito de investimento ou multiplicador ou sob a ótica de produção, são até aspectos elogiáveis. Mas a falta de transparência não permite determinar quais são os elemento ou onde serão alocados esses recursos que determinarão esse aumento do déficit fiscal. Eessa expansão de R$139 bi para R$159 bi compromete metas futuras. Ou seja, você vai te que aumentar a tributação. Ou seja, nossos impostos terão que ser analisados para cumprir essa nova meta”, continua Agostinho Pascalicchio.

No Brasil as malhas Federal, estaduais e municipais já ultrapassam a lei de responsabilidade fiscal. Uma questão que se arrasta desde a redemocratização do país, e logo após o impeachment de Fernando Collor. “Se analisarmos os três últimos governos, vamos verificar que existiu um esforço do Governo Fernando Henrique em fazer a reforma do Estado. Em trazer o Bresser Pereira, a fim de pensar uma administração mais racional da burocracia do Estado” relembra o cientista política Rodrigo Prando.

“Existem países em que se paga 60% de imposto, mas você tem retorno efetivo, concreto. Ou seja, diminuir o tamanho do Estado e tirar empresar que eram ineficientes e cabides de emprego. Isso foi chamado de reforma do Estado. Mas aí foi uma gritaria total do PT e da esquerda dizendo que era uma reforma neo-liberal para diminuir o tamanho do Estado”, exemplifica Prando.

Apesar de demonstrar interesse em zerar as contas, a saída fiscal sempre respinga no bolso mais fraco. “Recentemente tivemos o aumento do imposto sobre o combustível e o esforço foi de R$10 bilhões. E nós estamos falando de um aumento de R$20 bilhões. Não é fácil aumentar novamente os impostos. Tivemos sugestões que duraram apenas algumas horas. Lembrando, por exemplo, a questão do aumento da alíquota do imposto de renda. Uma proposta lançada, mas que pelo simples fato da análise fez com durasse apenas algumas horas. Por isso um ajuste fiscal só deve encontrar alternativa em um próximo governo.” Pontua o professor Agostinho.

Educação, vem de berço?

De acordo com os especialistas, a formação do Estado brasileiro é uma herança construída desde os tempos do Brasil colônia. O professor Rodrigo Prando teoriza didaticamente sobre a questão. “O Estado brasileiro cresceu muito. É um estado, digamos, com uma hipertrofia muscular enorme. Se a gente for pensar a nossa situação é de um país escravocrata, de 1500 até 1888. Ou seja, de 500 anos, durante quase um quinto o Brasil teve uma única estrutura social. Que é uma produção a partir do trabalho escravo”.

Ele continua, “No fundo você tem dois grupos distintos na sociedade. Os que são livres e os escravos. Os escravos são a maioria por terem de trabalhar. E você vai ter uma pequena elite que vai ter condições de estudar. São os filhos dos cafeicultores ou donos de engenho. Esses têm duas opções: Vão para a Europa estudar, pois o Brasil não tem Universidade, e voltam. Eles têm que lidar com a fazenda, escravos ou o comércio, ou ficam sem trabalhar. Nesse caso, qual a maior possibilidade que se abre na vida dessas pessoas? O concurso e a vida no Estado. Ou seja, o emprego público”, reflete sobre a formação do caráter institucional brasileiro.

O cientista político conclui. “Então a partir dessa sociedade que não tinha uma dinâmica comercial e industrial, o Estado passa a ser o ambiente de receptação da maioria da mão de obra qualificada. E isso ficou na cabeça da maioria das pessoas. O sonho de muita gente era prestar um concurso para o Banco do Brasil. Então criou-se uma cultura no Brasil de que a segurança, em termos e emprego, estaria ligada a uma carreira estatal. Geralmente um salário, que pode não ser tão bom, e a estabilidade de não ser demitido”, define a verdade que não gostamos de admitir. 


Por Vitor Valencio (Yahoo!)

 




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