ANP investiga não repasse ao consumidor das reduções no preço da gasolina

29/11/2018

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) solicitou, em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis.
 

O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei Nº 9478/97 e na Resolução CNPE Nº 4/2002.

A Agência tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente.

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Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.

De acordo com a pesquisa de preços divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C*, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761.

No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final.

O último acompanhamento da ANP, divulgado esta semana, indica que embora o preço da gasolina C* caiu cerca de R$ 0,51 nos dois últimos meses, só cerca de R$0,26 foram repassados pelas distribuidoras.

O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem de R$ 0,10 nos preços praticados na bomba.

* O preço da gasolina C é composto por 73% do preço da gasolina A praticado pela Petrobras (venda às distribuidoras) mais 27% do preço do etanol. O valor não considera tributos.

Paraibaonline




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