Moro pede exoneração do cargo de juiz

17/11/2018

 O juiz federal Sergio Moro pediu exoneração de seu cargo nesta sexta-feira (16) e a
solicitação foi aceita pelo presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª
Região), o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Segundo o Tribunal,
o ato de exoneração de Moro terá vigência a partir de segunda-feira (19), quando
ele deixará de juiz de fato. O magistrado abriu mão do cargo para ser ministro da
Justiça do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Inicialmente, Moro havia dito que usaria férias acumuladas até o final do ano,
pedindo exoneração do cargo apenas em janeiro, quando irá assumir a pasta.
A estratégia, porém, vinha sendo criticada pois ele já estava atuando na transição
de governo –tendo inclusive ido a Brasília na semana passada–, mas mantinha o
cargo de juiz, embora afastado das funções.

Em seu pedido de exoneração, Moro escreveu que “houve quem reclamasse que
eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não
poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.
“Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por
permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária
integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há
ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar
a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”, escreveu.
Moro diz ter pedido a exoneração para que possa “assumir de imediato um cargo
executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao
cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”. Ele ressalta ter orgulho de
haver “integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição
republicana”.


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Até o início do mês, o juiz era o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável
pelos processos da Operação Lava Jato. Com sua saída, a Vara ficou sob
responsabilidade da juíza federal substituta Gabriela Hardt.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Até a realização de concurso para a escolha de um novo titular, ficará a cargo da
magistrada conduzir atos relativos aos processos. Foi Gabriela, por exemplo, que
interrogou, na última quarta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
no processo do sítio de Atibaia (SP).
Após a exoneração de Moro, deverá ser publicado um edital para concurso interno
entre os magistrados que integram a 4ª região da Justiça Federal. No total, 232
juízes de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
(https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/11/02/vaga-de-moro-nalava-jato-pode-ser-disputada-por-ate-232-juizes.htm)
podem substituir Moro na 13ª
Vara Federal em Curitiba.

De acordo com o TRF-4, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de
remoção têm o prazo de 10 dias após o edital para manifestar interesse em
participar do processo. Um dos critérios para a escolha do substituto é o tempo de
atuação como juiz federal na 4ª região.
Durante o processo, que deve ser concluído no primeiro trimestre do ano que vem,
a juíza substituta ficará responsável pela 13ª Vara.








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