Colunista Antnio Gomes

  • QUEM E O QUE FAZ UM JUIZ DE DIREITO?

    08/05/2017

    Cidadão comum, retirado do meio social, escolhido e peneirado entre os seus concidadãos, o Juiz de Direito, é o membro do Poder Judiciário, que na qualidade de representante do Estado, lhe é reservada a outorga da tutela jurisdicional. É detentor de uma profissão arriscada, ou melhor exerce uma “Profissão Perigo”, por ser o ente responsável a resolver incidentes entre as partes em várias esferas do judiciário. Como Juiz Criminal, é quem julga os infratores da Lei, aplicando, depois de um processo onde garante todos os meios de defesa ao Réu, sentencia, condenando ou absolvendo o Indiciado ou como Juiz do Cível, onde tem o poder-dever de dirimir as querelas que lhes chegam, decidindo contra ou a favor de alguém, decretando divórcio, dividindo bens, proibindo acessos ou liberando passagens, etc.

    Sem se falar no momento decisório, (o mais crucial na vida do Juiz, que fica reclusos, e solitário, mesmo dentro de sua casa e no seio da família), cabe ainda ao juiz de direito, praticar todos os demais atos no processo, de ofício ou a requerimento da parte, e atos ordinatórios, cuja prática é, por assim dizer, delegada ao escrivão, embora sob responsabilidade do juiz, há outros atos que um juiz de direito, pode praticar: quais sejam: audiência, inspeção judicial, visita a presídio, afora o atendimento as pessoas que o procuram no fórum, onde tem por obrigação, se fazer presente durante todo o expediente.

    Mas, quando disse que é uma profissão perigo, o fiz com ciência própria, visto que, o magistrado (Juiz de Direito), enquanto Juiz Criminal, por lidar com criminosos, acaba colocando em risco, a sua vida. Mas, tudo vai depender da conduta, da idoneidade do Juiz, o qual deve servir de exemplo para a sociedade, deve ser respeitado, não por medo, mas pelos seus atos e atitudes, pois é uma carreira que exige muito estudo dedicação e força de vontade.

    Outro ponto a ser abordado quanto ao papel social do Juiz de Direito, se trata da conduta social, o que inclui tanto a vida profissional quanto pessoal, pois o cargo implica também em responsabilidades não só no processo, mas também pelo respeito necessário da função. É que, muito se fala quanto à ética e a conduta dos ocupantes de cargos eletivos, como os do Executivo e Legislativo, veiculado de forma amplamente na mídia quando qualquer ato impróprio para o cargo ocorre, mostrando a necessidade de respeito pela função desempenhada, cobrada pela sociedade em geral. E os integrantes do Judiciário não podem estar longe deste ponto, uma vez que, embora não sendo eleitos pelo povo, mesmo assim, também devem ter respeito pelos cargos ocupados, cobrado também pela sociedade, implicando uma série de exigências na conduta diária da função de julgar e na vida pessoal. Assim, além do respeito devido a todas as pessoas, sem qualquer modo de superioridade pelo cargo exercido, a conduta do magistrado passa por temas pessoais, como não se envolver em polêmicas ou fatos que sejam prejudiciais à imagem do Juiz, pois este deve dar o exemplo para a sociedade, incluindo também questões financeiras, familiares e a própria vestimenta. Isto leva ao entendimento de que, não apenas deve lembrar do seu cargo quando julga, mas que a ele se implicam diversas outros encargos na sua conduta social, já que toda a sociedade o observa constantemente, e se espera dele um exemplo além do padrão médio.

    No País, onde tantos casos de corrupção diminuem a confiança da população nos órgãos públicos, necessita-se de pessoas que sejam exemplos, que possam quebrar preconceitos, e o Juiz pode ser este sujeito, onde, no âmbito de sua jurisdição, seja respeitado por todos e que inspire a crença no julgamento justo e imparcial do Judiciário. Quando um Juiz decretar ou revogar uma prisão preventiva de um infrator da lei ou por em liberdade (soltar) um marginal, por mais perigoso que seja, não se admirem, não se espantem e nem culpem o Juiz, porque, neste momento, ele as vezes como um cidadão comum, também se sente interiormente revoltado, mas, como magistrado, apenas, cumpre a Lei vigente, (que não foi por ele criada ou editada), mas que por imposição legal, ele é obrigado a cumprir.

    Este é o papel social do Juiz, que tem um compromisso com a sociedade, seguindo como rumo em suas decisões os preceitos definidos na Constituição, visando o bem social, e que, além disso, seja um exemplo em seu meio, tanto dentro, como fora dos autos. 

    Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

  • A CARNE FRACA

    17/04/2017

     
    Agora que diminuiu a euforia e o sensacionalismo das aparições e declarações das autoridades responsáveis e, principalmente de integrantes da Polícia Federal, não a instituição, que tem feito excelentes investigações, mas delegados que desejam aparecer ou destacar-se diante dos demais colegas de classe, com exibições e declarações fantasiosas, sem medir consequências de seus desastrosos atos, para a sociedade como um todo. Sou daqueles que defendem o princípio de que a autoridade que estão à frentes de um processo (Juiz, Ministro, Promotor ou Procurador) e notadamente, quem preside Inquéritos Policiais (delegados) de quaisquer das esferas Estadual ou Federal, não devem se pronunciarem sobre aquele determinado procedimento investigatório ou processo em andamento e sob a sua responsabilidade.
     
    Entendo que esse procedimento, não significa quaisquer desrespeitos a princípios constitucionais ou processuais, nem tão pouco, represente “mordaça”, mas, tão somente, precauções e respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório, visto que sempre que uma dessas autoridades sai fazendo pronunciamentos apressados, o investigado ou indiciado, de logo, sem qualquer defesa, sofre as consequências do desastrosos ato daquela autoridade, ou seja, é antecipadamente punido pela sociedade, que, desavisada, acha que já houve condenação.
     
    É que a mídia, imediatista quando divulga um fato dessa natureza, já fixa o quantum da pena atribuída aquele crime, que a sociedade, repassa de logo, para a pessoa do indiciado ou investigado, sem se falar que em muitos casos, a autoridade, ao meu ver, comete um crime maior contra a sociedade, que é o crime de omissão. 

    Não entendo quando há a ocorrência de um delito e a polícia consegue prender o autor, como no caso das explosões bancárias, um delegado ou qualquer outra autoridade policial, diz perante as Câmeras que aquele bando estava sendo observado ou monitorado a longos meses. E, durante essa fase de monitoramento aquele bando realizou tantos assaltos e explosões bancárias ou outros quaisquer delitos, observados e monitorados ao longe, pela Polícia. Existe coisa mais ridícula.
     
    E, no caso da operação policial denominada de “A Carne é Fraca), no meu sentir, as declarações do delegado da Polícia Federal, efetivamente demonstrou que a “Carne é Fraca”, mas a dele e não as dos Frigoríficos, visto que, àquela autoridade, desavisadamente, vai para a frente das Câmaras e diz que as carnes produzidas pela Brasil são imprestáveis para a consumo humano, generalizando, e incluindo no rol, todos os frigoríficos, quando, efetivamente, só havia “suspeitas”, (porque está ainda a depender de outras provas), sobre 21 estabelecimento.
     
    Não se sabe ainda, quais as intenções daquela autoridade policial ao fazer tal divulgação, visto que, deveria tê-la feito, apenas com relação aos estabelecimentos investigados e, repito, com provas convincentes, visto que, nenhuma pessoa de bom senso, admitirá que numa peça de “acém” ou em um “Patim”, seja introduzido papelão, como a autoridade procurou deixar claro.
     
    Bom, mesmo se admitindo algumas irregularidades no procedimento desses frigoríficos, entendo que o crime da autoridade policial contra a sociedade, foi de maior relevância, visto que, o Dr. Delegado que sensacional entrevista, afirmou que recebeu a denúncia há mais de dois anos e durante todo esse tempo, vinha investigando em segredo, ditos estabelecimentos, sem comunicações ao Ministério da Agricultura, porque havia servido do Órgão envolvido, mas sem se dar conta de que, durante todo esses três anos ou mais de investigações, em sendo verdade as irregularidades apontadas, a população consumia carnes imprestáveis e prejudiciais à saúde, como declarou na entrevista, com o beneplácito da autoridade investigatória.
     
    Ora, se o delegado tinha conhecimento daqueles procedimentos irregulares, de que aquilo resultava em prejuízos à saúde de quem consumisse carnes daqueles estabelecimentos, porque deixou que eles funcionassem e negociassem no Brasil e no Exterior, a venda de produtos imprestáveis, por tanto tempo?
     
    Com a devida vênia de quem entender o contrário, vislumbro no silêncio da autoridade, o Crime de Omissão, ou seja, deixar de fazer algo naquilo que teria condições de fazê-lo, solicitando do òrgão competente ações que impedissem aquela comercialização
     
    Não se alertou o delegado de que o seu silêncio concorria para os desmandos praticados e expunha a população a riscos à saúde, porém, quando resolveu falar, o fez desastrosamente, generalizando tudo e, não se alertando, mais uma vez de que seu ato, implicaria em grande número de desemprego e na queda do conceito no mundo do nosso principal produto de exportação.
    Demonstrou o eminente delegado de Policia Federal, de que, para aparecer na mídia e concorrer com os seus colegas de “Lava Jato”, a sua “Carne”, como o nome dado a sua operação, também “É Fraca”.
     
    Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

  • O MENINO NA PORTEIRA

    19/03/2017

    - Quando ouço a música do Sérgio Reis, “O menino da porreira”, lembro-me de um fato ocorrido há muitos anos, nos idos de 1954, com um menino que conheci no então distrito, hoje município de Sobrado, que fica bem ali, entre Sapé, (de onde foi desmembrado) e Café do Vento. Antes de adentrar na história propriamente dita, é bom relatar, como era Sobrado naquela época. Possuía apenas, duas ruas, ou seja, a rua que, na verdade, representava a única entrada do município e era o único acesso do distrito, por estrada de barro e muito esburacada, com o município de Sapé, onde hoje, no seu final, estão situalizados o Cemitério e o Estádio de Futebol e a rua principal, na qual estavam localizados os pequenos estabelecimentos comerciais, a Delegacia de Polícia e Cadeia Pública, a Igrejinha, uma escola pública e, no final desta rua, tinha uma porteira que dava acesso a uma Fazenda, a qual tinha um Engenho onde se fabricava melaço e rapaduras. Da rua principal, se via a sede da Fazenda e o Engenho.

     

    As crianças, depois das aulas, iam em grupos, para o engenho, onde se deliciavam com o nosso conhecido “puxa-puxa” e, com caldo de cana, que eram dados a eles, pelo gerente do engenho, porque não dizer, pelo Capitão de Campo, como era chamado. O Filho do delegado, sempre tinha um certo prestígio com o pessoal do engenho, na rua maioria, pessoas humildes e muitos dos quais, auxiliado pela esposa do delegado, que era uma senhora muito ligada a pobreza e assim, praticante de boas ações. A casa do delegado era a última daquela rua, de modo que, a cerca de arame farpado, entre a porteira e a casa do delegado, terminava na sua parede lateral esquerda.

     

    Era comum, no início da manhã, ao se abrir a porta de trás da casa, deparar-se com algum gado ali perto deitados ou pastando. Como já disse acima, no final da rua principal, a cerca de 25 metros da casa referida casa da autoridade, havia uma porteira e é justamente do que ocorria nessa porteira que iremos falar. Com o passar do tempo, observou-se que, ao amanhecer dos dias de domingo e da segunda feira, era comum a presença de garotos e garotas, no pé do mourão da porteira, catando alguma coisa. Mas, aquele menino sempre chegava mais cedo e ao que parece, levava vantagem sobre os demais, visto que, quando chegava o grupo de meninos, ele, calmamente, se retirava, como se não tivesse interesse naquela brincadeira. Perguntava-se ao menino o que ele fazia tão cedo ali na Porteira, mas ele sempre dava respostas evasivas, sem quaisquer meios de se decifrar aquele ato. As vezes dizia que fazia aquilo porque ouvia de sua mãe que “Deus ajuda a quem cedo madruga”. Era um dito comum na época, utilizado pelas mães, para incentivar os filhos a acordar cedo e, ir ajuda-las nos trabalhos e/ou para irem para a escola. Não convenciam as respostas daquele menino que amanhecia os dias de domingos e segunda feiras, no pé daquela porteira.

     

    Mas, como “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, outro provérbio popular, num determinado dia o menino não se segurou a pedindo segredo disse que, sua ida ao pé da porteira do engenho, como era conhecida, era porque, naqueles dias, ele sempre achava algumas moedas, caídas do bolso dos cavaleiros que por ali passavam quando retornavam os bailes e bebedeiras na rua. Como a Porteira tinha um ferrolho quase no meio, os vaqueiros e cavaleiros bêbados, quando se vinham embriagados, tinham que se esforçarem para abri-las, e nessa ocasião, as moedas que estavam nos bolsos de suas blusas ou paletós, caiam e, como eles não notavam ou não tinham condições de pegá-las de volta, ali as deixavam e ele, o menino, logo cedinho da manhã seguinte as recolhia.

     

    - Assim, aquele menino, filho de pais pobres e trabalhadores na agricultura, visto que, naquela época o homem do campo, para sobreviver, trabalhava efetivamente na lavoura, como eles dizia, pois, não havia ainda, aposentadoria para agricultor, patrocinado pela Previdência Social, até porque, essa instituição, também, ainda não existia. Passei a ser amigo daquele menino e a pedir a meus pais, ajuda para ele e para sua família. Aquele menino, não frequentava escola e em razão disso, passei a ensiná-lo a assinar o nome e comigo, aprender a ler as Revistas em Quadrinhos que mensalmente, eu as adquiria, quando meu pai vinha a João Pessoa.

     

    Mas retomando a história da porteira, torna-se necessário, se contar que, naquela época, o transporte do homem do campo, era feito em animais de sela ou em carros de bois. Porém, no final de semana o programa era ir aos bailes, hoje forró, dançar e beber, mas o patrão não permitia que usassem carros de bois, fora do serviço e assim, a ostentação era selar os seus animais e ir para aquelas festas e lá se embebedavam e, no final do baile, montados, eram conduzidos por seus animais para casa. Digo conduzido, na expressão da palavra, pois, muitas vezes, só chegavam em casa porque aquele animal, já conhecia o caminho. Muitas vezes, chegavam ao pé da porteira num estado de bebedeira avançado e ali, ficavam tentando abrir a porteira, ocasião em que, deixavam as moedas que caiam, para o menino recolher no dia seguinte. Outras vezes ficava na porteira até que alguém, a abrisse, para que o animais lhe levasse para casa. Vi muitas vezes, alguns deles caírem no momento em que iam abrir a porteira e me divertia com o trabalho que eles tinham para montar novamente.

     

    - Enquanto residi em Sobrado, num período não superior a dois anos, acompanhei a vivência e a labuta semanal daquele menino na porteira, recolhendo as moedas deixadas pelos bêbados quando abriam a porteira.

    - Depois, que sai dali, nada mais soube da vida dele, até o ano de 1965, quando ingressei nos quadros da Polícia Miliar, o encontrei já incorporado, na condição de sargento.

     

    - Nos nossos esporádicos encontros, visto que ele não gostava de viver na caserna, dando preferência a viver em destacamentos, rememorávamos o nosso tempo de criança, e as peripécias que fazíamos, fugindo às vezes da vista de nossos pais, para tomarmos banho no rio que margeava o distrito e as idas e vindas ao Engenho de Rapadura. Recordávamos do dia em que dois grupos de ciganos rivais se encontraram dentro do cercado da Fazenda e ali houve uma grande troca de tiros entre eles e ríamos quando nos lembrava do soldado Zé Alves, que na hora dos disparos, teve uma crise nervosa e caiu desmaiado atrás da porta da delegacia, deixando os companheiros em situação difícil, sem conseguir abrir aquela porta, para pegarem seus armamentos. Nesses momentos, ainda que fardado, via-se ali refletido, aquele antigo “Menino na Porteira”. 

    Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

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