Colunista Antônio Gomes

  • Quem Te Viu e Quem Te Vê – Inocentes? Chega de Farsas e Ilusões

    14/06/2018

    Acho graça hoje, quando os alguns políticos de destaque, notadamente, os deputados federais e senadores, ocupam a tribuna de suas casas legislativas, ou utilizam os espaços da mídia falada e escrita, para tentar convencer os seus leitores e o povo brasileiro em geral, de que as delações feitas contra si, são mentirosas, mesmo sabendo que estão, como de costume, mentindo. Sabemos que receber propina é corrupção, até porque, se assim não fosse, seria declarada à receita, e antecipadamente, não seria depositada no exterior ou usada pela via ilegal “Caixa 2”, como o fizeram até no último pleito Presidencial, Lula, Aécio, Dilma, Alckmin e outros “inocentes” políticos, que se beneficiaram das verbas da Petrobrás e outras estatais, como os fundos de pensões do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.

    Por tudo isso essas lideranças do PT, PMDB, PSDB, PCdoB, PP e outras siglas ou denominações partidárias, a começar dos seus advogados, devem abandonar essa ideia, de dizer que as delações são mentirosas e que os documentos são forjados visto que o povo já foi enganado demais desde a época das reeleições gerais anteriores, até porque, a maioria dos delatores, já estão condenados em outros processos, não havendo, pois, necessidades de mentirem em proveito próprio.

    No início eram os políticos do PT que negavam e os outros aplaudiam, mas, agora, adotaram o mesmo tema e, todos dizem que as delações são mentirosas, ou seja, quem te viu e quem te vê. Parece até que no Brasil político, depósitos legais em Banco é que é crime. Quando presos, são inocentes (como são todos os demais presidiários), ou são presos políticos. Condenado, se dizem perseguidos pelos Juízes e depois de vencidos nos Tribunais do País, apelam para instituições internacionais, unicamente para continuar a enganar os menos avisados. Inocentes? CHEGA DE FARSAS E ILUSÕES.

    Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

  • ONTEM É H0JE – Julgar é obediência a lei e ao livre convencimento

    02/06/2018

    ONTEM era assim: O magistrado exercia o seu mister com independência, proferindo suas decisões, atentos à prova dos autos, a Lei, a doutrina, a jurisprudência e ao seu livre convencimento, sem se preocupar em prestar contas dos seus atos, as partes, aos advogados, ao Ministério Público, ou a plateia, visto que, quem dele discordasse, poderia recorrer a instância superior que analisando os autos poderia manter, reformar ou anular, parcial ou totalmente a decisão do referido magistrado, sem que isso, trouxesse qualquer ofensa ao julgador, até porque, ele não é parte interessada no processo.  

     

    HOJE, no entanto, o que vemos é alguns magistrados julgando sem conhecer o processo, sem o livre convencimento das coisas, visto que assinam como sentenças, minutas de assessores, com pouca observância a Lei, criando jurisprudências pessoal e penitenciando-se perante as partes vencidas, para não desagradá-las e justificando-se perante o povão pela decisão tomada.

     

    ONTEM o juiz não se vinculava a Polícia e tinha autoridade e principalmente, coragem de devolver Inquérito Policial com provas forjadas ou adquiridas ilegalmente, como também, não atendia a todos os pedidos de prisão da autoridade policial ou do Ministério Público.

     

    HOJE, o que vemos são alguns magistrados policialescos, subserviente e porque não dizer, subordinado ao comando da autoridade policial que preside um inquérito ou ao Órgão denunciante a ponto de não tomar uma decisão que os contrarie. Magistrado que, sentencia, decreta ou revoga uma prisão, e logo procuram as partes e a mídia para divulgar e justificar a sua decisão. Um Ministro do Supremo, ocupar a mídia para justificar o porque da revogação de prisão por ele decretada e dizer que tanto um ato como o outro, foi para atender a pedido da PGR, no meu entender é apequenar-se, como disseram antes. Quem prestam conta ao povão, é porque em muitos casos, julgam ao arrepio da Lei, com base apenas, no grito das ruas. Magistrados sérios, julgam om independência.

     

    SUJEITAR-SE AOS GRITOS DA RUA É APEQUENAR-SE. É DEMONSTRAÇÃO DE INSEGURANÇA DO MAGISTRADO.

     

    Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

  • MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OU NOVO CABIDE DE EMPREGO

    01/03/2018

    Cientificamente falado, sabe-se que “Na natureza nada se cria tudo se transforma” e, politicamente aplicado o conceito, constatamos que nessa esfera efetivamente a máxima é verdadeira, bastando para tanto, observar-se as transformações ocorridas ultimamente no Executivo Federal, quando cria-se um órgão para esvaziar outro, transformando esse último, em simples cabide de emprego.

    Desde a revolta dos presidiários do Amazonas, seguidos depois, pelos do Rio Grande do Norte, quando centenas de detentos foram mortos e esquartejado, necessitando-se do emprego das forças armadas e criação de uma “Força Penitenciária Nacional”, que ao lado da Força Nacional de Segurança e “bota forças nisso”, falou-se na criação do criação do “Ministério da Segurança Nacional”, uma vez que o Ministério da Justiça, não teve condições de gerir o caos, apesar de deter em sua constituição os Órgãos especializados para atender a esses casos de violências, urbana e penitenciária, inclusive, com a mortes de policiais militares e agentes penitenciários, lotados nos presídios federais.

    Acalmado os ânimos, a ideia caiu no esquecimento até que os narcotraficantes de armas e drogas, derrotaram as Policias Civil e Militar do Rio de Janeiro e passaram a coordenar, de dentro dos presídios, o crime organizado com ordens de matança de mais policiais e indiretamente, assumiram a direção do Sistema Penitenciário Estadual, onde um único agente lida com mais de cem detentos, o que é uma aberração.

    Acossado, o Governo Federal decretou a intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro, nomeando um interventor, diretamente ligado e vinculado ao Gabinete do Presidente da República, com atribuições sobre as Polícias Militar e Civil e no Sistema Penitenciário. Aí melindraram-se os Ministros de Justiça e da Defesa, por entenderem que um dele deveria ter poder de ação na interventoria, e, o Ministro da Justiça, começou a dar entrevistas a mídia, criticando as possíveis ações do General Interventor, chegando inclusive a dizer que determinados atos não poderia ser por ele ordenados e praticados. Com isso, retornou a ideia de criação do Ministério da Segurança Nacional e falou-se no nome de Jose Maria Beltrame, para dirigi-lo, ocasião em que o Ministro da Justiça Torquato Jardim procurando demonstrar autoridade e poder de mando, afirmou que, por recomendação dele, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública não será comandado por ninguém que tenha integrado a equipe do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

    Ouvir isso na mídia, dito pelo próprio Ministro e fiquei pensando como uma pessoa esclarecida (não analfabeta), como é o Sr. Torquato Jardim, abria a boca para dizer tamanha besteiras, vez que a escolha e nomeação de Ministro é atribuições do Presidente da República e não depende de indicação desse ou daquele Ministro.

    Pois bem, o Presidente da República, por Medida Provisória (ato de regime parlamentarista, mais imoralmente implantado na nossa capenga democracia, por Fernando Henrique Cardoso – FHC – que hoje se diz defensor da democracia), criou o Ministério da Segurança Pública que de imediato, incorporou várias funções que são, atualmente, do Ministério da Justiça. Entre elas está o comando da Polícia Federal, do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal.

    Com essa retirada de órgãos de segurança, o Ministério da Justiça passou apenas, a gerir a órgãos até então, de segundo escalão, ou seja, ficou totalmente. O bom seria que o Governo extinguisse esse agora, sem finalidade Ministério, vez que, de Justiça, ele não tem mais nada. ´Transformou-se em simples Cabide de emprego. 

    Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

     

Anterior - (1) 2 3 4 - Próxima