Colunista Antnio Gomes

  • O MENINO NA PORTEIRA

    19/03/2017

    - Quando ouço a música do Sérgio Reis, “O menino da porreira”, lembro-me de um fato ocorrido há muitos anos, nos idos de 1954, com um menino que conheci no então distrito, hoje município de Sobrado, que fica bem ali, entre Sapé, (de onde foi desmembrado) e Café do Vento. Antes de adentrar na história propriamente dita, é bom relatar, como era Sobrado naquela época. Possuía apenas, duas ruas, ou seja, a rua que, na verdade, representava a única entrada do município e era o único acesso do distrito, por estrada de barro e muito esburacada, com o município de Sapé, onde hoje, no seu final, estão situalizados o Cemitério e o Estádio de Futebol e a rua principal, na qual estavam localizados os pequenos estabelecimentos comerciais, a Delegacia de Polícia e Cadeia Pública, a Igrejinha, uma escola pública e, no final desta rua, tinha uma porteira que dava acesso a uma Fazenda, a qual tinha um Engenho onde se fabricava melaço e rapaduras. Da rua principal, se via a sede da Fazenda e o Engenho.

     

    As crianças, depois das aulas, iam em grupos, para o engenho, onde se deliciavam com o nosso conhecido “puxa-puxa” e, com caldo de cana, que eram dados a eles, pelo gerente do engenho, porque não dizer, pelo Capitão de Campo, como era chamado. O Filho do delegado, sempre tinha um certo prestígio com o pessoal do engenho, na rua maioria, pessoas humildes e muitos dos quais, auxiliado pela esposa do delegado, que era uma senhora muito ligada a pobreza e assim, praticante de boas ações. A casa do delegado era a última daquela rua, de modo que, a cerca de arame farpado, entre a porteira e a casa do delegado, terminava na sua parede lateral esquerda.

     

    Era comum, no início da manhã, ao se abrir a porta de trás da casa, deparar-se com algum gado ali perto deitados ou pastando. Como já disse acima, no final da rua principal, a cerca de 25 metros da casa referida casa da autoridade, havia uma porteira e é justamente do que ocorria nessa porteira que iremos falar. Com o passar do tempo, observou-se que, ao amanhecer dos dias de domingo e da segunda feira, era comum a presença de garotos e garotas, no pé do mourão da porteira, catando alguma coisa. Mas, aquele menino sempre chegava mais cedo e ao que parece, levava vantagem sobre os demais, visto que, quando chegava o grupo de meninos, ele, calmamente, se retirava, como se não tivesse interesse naquela brincadeira. Perguntava-se ao menino o que ele fazia tão cedo ali na Porteira, mas ele sempre dava respostas evasivas, sem quaisquer meios de se decifrar aquele ato. As vezes dizia que fazia aquilo porque ouvia de sua mãe que “Deus ajuda a quem cedo madruga”. Era um dito comum na época, utilizado pelas mães, para incentivar os filhos a acordar cedo e, ir ajuda-las nos trabalhos e/ou para irem para a escola. Não convenciam as respostas daquele menino que amanhecia os dias de domingos e segunda feiras, no pé daquela porteira.

     

    Mas, como “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, outro provérbio popular, num determinado dia o menino não se segurou a pedindo segredo disse que, sua ida ao pé da porteira do engenho, como era conhecida, era porque, naqueles dias, ele sempre achava algumas moedas, caídas do bolso dos cavaleiros que por ali passavam quando retornavam os bailes e bebedeiras na rua. Como a Porteira tinha um ferrolho quase no meio, os vaqueiros e cavaleiros bêbados, quando se vinham embriagados, tinham que se esforçarem para abri-las, e nessa ocasião, as moedas que estavam nos bolsos de suas blusas ou paletós, caiam e, como eles não notavam ou não tinham condições de pegá-las de volta, ali as deixavam e ele, o menino, logo cedinho da manhã seguinte as recolhia.

     

    - Assim, aquele menino, filho de pais pobres e trabalhadores na agricultura, visto que, naquela época o homem do campo, para sobreviver, trabalhava efetivamente na lavoura, como eles dizia, pois, não havia ainda, aposentadoria para agricultor, patrocinado pela Previdência Social, até porque, essa instituição, também, ainda não existia. Passei a ser amigo daquele menino e a pedir a meus pais, ajuda para ele e para sua família. Aquele menino, não frequentava escola e em razão disso, passei a ensiná-lo a assinar o nome e comigo, aprender a ler as Revistas em Quadrinhos que mensalmente, eu as adquiria, quando meu pai vinha a João Pessoa.

     

    Mas retomando a história da porteira, torna-se necessário, se contar que, naquela época, o transporte do homem do campo, era feito em animais de sela ou em carros de bois. Porém, no final de semana o programa era ir aos bailes, hoje forró, dançar e beber, mas o patrão não permitia que usassem carros de bois, fora do serviço e assim, a ostentação era selar os seus animais e ir para aquelas festas e lá se embebedavam e, no final do baile, montados, eram conduzidos por seus animais para casa. Digo conduzido, na expressão da palavra, pois, muitas vezes, só chegavam em casa porque aquele animal, já conhecia o caminho. Muitas vezes, chegavam ao pé da porteira num estado de bebedeira avançado e ali, ficavam tentando abrir a porteira, ocasião em que, deixavam as moedas que caiam, para o menino recolher no dia seguinte. Outras vezes ficava na porteira até que alguém, a abrisse, para que o animais lhe levasse para casa. Vi muitas vezes, alguns deles caírem no momento em que iam abrir a porteira e me divertia com o trabalho que eles tinham para montar novamente.

     

    - Enquanto residi em Sobrado, num período não superior a dois anos, acompanhei a vivência e a labuta semanal daquele menino na porteira, recolhendo as moedas deixadas pelos bêbados quando abriam a porteira.

    - Depois, que sai dali, nada mais soube da vida dele, até o ano de 1965, quando ingressei nos quadros da Polícia Miliar, o encontrei já incorporado, na condição de sargento.

     

    - Nos nossos esporádicos encontros, visto que ele não gostava de viver na caserna, dando preferência a viver em destacamentos, rememorávamos o nosso tempo de criança, e as peripécias que fazíamos, fugindo às vezes da vista de nossos pais, para tomarmos banho no rio que margeava o distrito e as idas e vindas ao Engenho de Rapadura. Recordávamos do dia em que dois grupos de ciganos rivais se encontraram dentro do cercado da Fazenda e ali houve uma grande troca de tiros entre eles e ríamos quando nos lembrava do soldado Zé Alves, que na hora dos disparos, teve uma crise nervosa e caiu desmaiado atrás da porta da delegacia, deixando os companheiros em situação difícil, sem conseguir abrir aquela porta, para pegarem seus armamentos. Nesses momentos, ainda que fardado, via-se ali refletido, aquele antigo “Menino na Porteira”. 

    Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

  • JANEIRO, O QUE TROUXE OU DEIXOU DE LEGADO

    24/02/2017

    – E não já chegou o fim do mês de janeiro deste ano que começou ontem, cujo mês só trouxe de novidades a morte do Ministro Teori Zavascki e seus companheiros de voo., a que de outras aeronaves, as mortes, fugas, motins, depredações dos presídios e comprovação de que os governos estaduais, na sua maioria, estão, como nós, cidadãos comuns, presos e sujeitos as normas das organizações criminosas, que de dentro dos presídios, comandam os desmando aqui fora, ordenando assaltos, explosões e mortes de membros de outros grupos, de policiais civis e militares, agentes penitenciários e pessoas outras, envolvidas ou não, com o tráfico de drogas ou armas.

     

    E por falar em tráfico de armas, indagamos o que as autoridades controladoras desses materiais, Exército e Polícia Federal, o que fazem para coibir a entrada de armas, sim, de armas, por de munições, a Polícia Rodoviária Federal, vem dando sérios e efetivos combates ao negócio escuso, procedendo a apreensão de cargas e mais cargas de munições, muitas das quais, diga-se a verdade, já haviam passados por Postos Aduaneiros e da Polícia Federal, instalados nas nossas fronteiras. Como são feitas as vistorias nesses postos fiscalizadores, onde só se prendem cargas de cigarros contrabandeados, produtos comprados por sacoleiros no Paraguai, e CD´s e DVD´s Piratas, gravados na China, para serem vendidos nas feiras livres e calçadas das grandes e médias cidades. Carros roubados e armas ilegais, saem e entram, respetivamente, facilmente, do e no nosso País. Para os estudiosos e estrategistas brasileiros, o tráfico de arma está associado ao crime organizado e ao tráfico de drogas, visto que, para manterem os seus setores de comercialização da droga, os traficantes se armas e se municiam e travam verdadeiras guerras entre si, ou seja, para não perderem seu setor ou seja as chamadas “bocas de fumo”, para o grupo adversário. E os órgão controladores governamentais, sabem de tudo, porém, entendem que o combate ao tráfico de armas no nosso Pais, não pode ser um problema de solução imediata, até porque, eles próprios não se entendem quanto ao melhor método ou caminho a seguir e ai, continuam na prática de atos paliativos que chamem a atenção da população, para a chamada “Sensação de Segurança”. Combatem o tráfico de arma e drogas, nas periferias das cidade, mesmo sabendo que a solução seria, combater os verdadeiros contrabandistas, que assim como os “doleiros” da “Lava Jato”, residem nas mansões e em lugares nobres.

     

    - Mas, o que esperar de uma sistema que, para manter a paz nos presídios, criam uma Guarda Nacional Penitenciária, além do uso da Força Nacional e das Forças Armadas, no Policiamento Ostensivo, para competir com os grupos organizados dentro e fora dos presídios.

    - Assim, o mês de janeiro deixa como “legado” (termo em moda no Brasil), a comprovação da incompetência governamental de combater o tráfico ilegal de armas e de drogas nas nossas fronteiras e dentro das grandes cidades; as falhas do Sistema Prisional e Penitenciário Nacional, total desmotivação do aparelho policial e, no Judiciário, a lamentável e prematura perda do Ministro Teori Zavascki e, principalmente, a imoralidade do modelo de escolha de Ministros para os Tribunais Superiores do País, pelo Chefe do Executivo, após consultas e conchavos com setores do Legislativo, em detrimento, quando, para impor um pouco mais de moralidade, a escolha deveria ser feita pelo Judiciário, entre os seus membros (juízes estaduais e federais).Que fevereiro, além do carnaval, nos tragas novos e prósperos legados, exemplos e resultados positivos. 

    Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

  • Ressocializao de detentos - A sociedade tambm responsvel

    28/01/2017

    – Desde o início do corrente ano, as manchetes dos jornais escritos e falados (noticiosos das emissoras de Televisões), as manchetes destacam as ocorrências criminosas nos interiores dos presídios, onde facções lutam uma contra as outras, visando o domínio dos postos de vendas e rotas de tráficos, fora dos Presídios. São disputas frequentes entre o chamado PCC contra todas as outras fações regionais, ligadas ao Comando Vermelho. É a luta pela hegemonia internas, lideranças dentro dos presídios e cadeias estaduais e, nessa disputa, o P.C.C., vem sofrendo grandes derrotas. 

     

    Os estudiosos e comentaristas do sistema penitenciário, atribuem os crimes ao grande número de reclusos nos presídios e, politicamente, a falta de escolas e empregos no País. Os defensores dos direitos humanos, por sua vez, atribuem aos governadores, as mortes ocorridas nessas rebeliões e a imprensa, procura meios e motivos para atribuir às polícias e agentes penitenciários, a responsabilidade pelos delitos. Criticam o governo federal pelas mazelas internas dos presídios, pela falta de construção de novos presídios e todos, criticam e censuram os juízes porque segundo eles, mandam muita gente para prisão e lá, são misturados os bens entre os maus criminosos. Mas, ninguém, ninguém mesmo, quer assumir a sua parcela de responsabilidade no problema. Ninguém procura ajudar os governos e a Justiça, na recuperação dos reclusos. É muito fácil, reclamar dos Órgãos de que o Sistema Penitenciário não recupera os reclusos e não os reintegra na sociedade. Indaga-se: E a reintegração e reinserção do recluso na sociedade não depende dessa mesma sociedade? E a sociedade o que faz pela recuperação dos detentos? Pede a construção de novos presídios, como se isso fosse solucionar o problema. Ora, se agora, não se consegue ressocializar os presídios, imaginem se construírem outros. Construindo-se novo presídios, novos detentos em pouco tempo, encherão os mesmos, visto que, o número de mandados de prisão expedidos pela Justiça e aguardando captura por parte da Polícia, é enorme. Reclama da superlotação dos Presídios, e repito, dizem que os juízes mandam para muita gente, entretanto se o juiz deixar de aplicar a Lei, sofre veladas críticas da sociedade e severas punições dos Órgãos que lhes são superiores. 

     

     

    Não se iludam com essa hipocrisia dos defensores de direitos, os quais, não permitem que o preso trabalhe ou preste serviços remunerados, enquanto detentos, sob a falácia de degradação da pessoa humana. A ociosidade, no meu entender, é mais degradante do que quaisquer coisas, visto que, muitos reclusos são capacitados e estão aptos e capazes de exercer suas profissões em favor da sociedade ou de órgãos governamentais, proporcionalmente, remunerados, vez que, os seus demais direitos não serão alterados, e até porque, salvo engano meu, cada três dias de serviço, corresponde a diminuição de um dia de sua pena. Isso é um modo de reintegração do apenado ao seio social.

    É que, como magistrado integrado na sociedade e não apenas, como mero aplicador da Lei, testemunhei em muitos momentos a ojeriza da sociedade, quando se referem a ex-detentos.

    A sociedade que reclama do sistema penitenciário, de que ele não recupera os detentos é a mesma sociedade que não admite nem facilita a ressocialização dos ex-presidiários. É essa mesma sociedade que não emprega um ex detento, não importando qual seja o delito pelo qual foi o mesmo condenado e cumpriu pena. 

     

    Conheço casos em que, basta tomar-se conhecimento de que uma pessoa recebeu simples censura de uma autoridade judicial ou foi detido pela autoridade policial, de logo, dar-lhes as costas e passam a trata-la com desdém, relegando-a a segundo plano, lhe negando uma oportunidade de trabalho e exige que ela seja recuperada, quando não dizem que essa pessoa é irrecuperável. 

     

     

    Esquece a sociedade que a recuperação de ex-reclusos, não é tarefa só do Judiciário ou do Governo, é tarefa dela (sociedade), também, porque, no momento em que não se dar condição de trabalho a um ex-reclusos, empurra-se ele novamente para o mundo do crime e ele, fatalmente, voltará a delinquir. Por tudo isso é que, a termo ressocializar, deriva da palavra sociedade e refere-se ao retorno ao convívio social. É com este fim, que a pena tem o propósito de reeducar o detento, com o intuito da não reincidência. Sabemos que o preso tem o direito de ser respeitado e ter todas as garantias constitucionais e processuais e a Constituição Federal legitima o poder público para proporcionar todos os meios de segurança pública e o bem-estar social, ou seja, é de sua competência. Mas a sociedade de maneira geral também deve prestar sua contribuição, pois com a integração do infrator, a finalidade da sanção penal sairia da abstração para sua concretude. 

     

     

    A ressocialização deve ser concreta, produzir efeitos benéficos, pois é dessa maneira que a sociedade poderá ver os infratores reabilitados e a diminuição nas taxas de reincidência, tão esperada por todos aqueles que acreditam na reeducação do detendo. Não podem ser esquecidos em nenhum momento os direitos humanos que o preso também possui. E o Estado tem que proporcionar e investir nos estabelecimentos prisionais, como também garantir uma celeridade processual, para que eles não sofram com a demora. 

     

     

    Uma pena justa é necessária, pois servirá de exemplo para outras pessoas, que tentem agir ilicitamente. Pois para emendar um indivíduo é preciso melhorá-lo e não o melhoramos fazendo-lhe o mal. Isto quer dizer que o preso deve ser bem tratado, com trabalhos profissionais, técnicos, religiosos, entre outros, o infrator possui mais chances de ser reeducado, é necessário ressocializar para não reincidir. 

     

     

    O objetivo desse comentário, foi apresentar os pontos que no nosso entender, envolvem a reintegração de apenados. Esclareço que sendo este um tema polêmico, apesar de discordar, respeito o ponto de vista dos que pensam ao contrário, até porque, a reinserção desses indivíduos, deve amparar-se, de verdade, no tripé, ressocialização, família e sociedade.

    Por tudo isso, volto a perguntar: VOCÊ DARIA EMPREGO A UM EX-PRISIONEIRO? 

     

     

    Antônio Gomes de Oliveira – Juiz de Direito aposentado

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